Prefeito de Piracicaba apresenta novo estatuto para a Guarda Civil
O prefeito de Piracicaba (SP), Luciano Almeida, entregou na tarde de segunda-feira (4) ao vereador Wagner de Oliveira, conhecido como Wagnão e presidente da Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar que visa atualizar o Estatuto da Guarda Civil de Piracicaba.
A corporação, que celebrou seu 120º aniversário e atualmente conta com 380 guardas civis, aguardava a revisão do estatuto desde 2006, o que representa uma espera de 17 anos. Agora, o projeto passará por votação na Câmara antes de entrar em vigor.
Para realizar essa atualização, um grupo de trabalho foi formado, composto pelo prefeito Luciano Almeida, pelo comandante da Guarda Civil Municipal, Sidney Miguel da Silva Nunes, e outros membros, com o objetivo de revisar o estatuto em vigor e propor adequações e atualizações.
A proposta também foi submetida a uma análise técnica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Prefeitura para implementar o Plano de Cargos e Salários para os servidores públicos e outros setores.
O prefeito Luciano Almeida enfatizou que a legislação foi cuidadosamente elaborada e que o novo documento proporcionará um plano de carreira e a realização de concursos, entre outras mudanças.
“Visualizo este Novo Estatuto como um plano para futuras vagas na corporação, pois agora haverá, de fato, um plano de carreira para o desenvolvimento dentro da Guarda. A intenção é aprimorar a legislação que regula as funções institucionais da Guarda Civil, modernizando as normas que regulamentam as diversas funções essenciais para a segurança de nossa cidade e reconhecendo o desempenho dos servidores, que terão maior estabilidade e orgulho de fazer parte da corporação”
declarou o prefeito.
Avanço para a Guarda
O comandante da Guarda Civil, Sidney Nunes, destacou a importância do novo estatuto e a espera da corporação por essa atualização, pois simboliza um grande avanço para a Guarda. “Esperamos por muito tempo por isso, pelo menos desde 2006 não tínhamos atualizações, então hoje é um marco na história da Guarda Civil de Piracicaba“, disse Nunes.
O presidente da Câmara, Wagner de Oliveira, também expressou sua satisfação com a entrega do novo estatuto. Ele destacou ser uma honra de receber o projeto das mãos do prefeito. “Sabemos que o caminho até aqui não foi fácil, mas finalmente aconteceu e trará benefícios significativos para a corporação.”
A entrega do Projeto de Lei Complementar contou com a participação de Guilherme Monaco de Mello, procurador-geral do município; Osvaldo da Cunha, presidente da Associação dos Guardas; e Valmir Alves, vice-presidente da Associação.
