Durante um bloqueio na via, os policiais interceptaram o coletivo, que já era alvo de denúncias por transporte ilegal de aves. Com o auxílio de cães farejadores, a equipe procedeu à inspeção das bagagens dos passageiros, identificando que 11 dos 41 ocupantes do ônibus transportavam pássaros em condições de maus tratos, incluindo a falta de comida e água adequadas para os animais.
As aves resgatadas, 36 colerinhos e 30 trinca-ferros, provenientes de Ibiraci, Minas Gerais, estavam acondicionadas em caixas inadequadas para seu transporte. A ação resultou na elaboração de autos de infração específicos: um por maus tratos, no valor de R$ 204 mil, e outro por transporte de ave sem autorização, totalizando R$ 33,5 mil. As multas aplicadas somaram R$ 237,5 mil.
Após o resgate, as aves foram imediatamente libertadas em seu habitat natural, e os responsáveis pelo transporte ilegal foram autuados. O caso será encaminhado à Polícia Civil de Franca para a adoção das medidas legais cabíveis, evidenciando o compromisso das forças de segurança com a preservação da fauna brasileira e o combate incessante ao tráfico de animais.
]]>As aves estavam em uma residência na Rua Antônio Mosca. Havia uma gaiola com uma ‘coleirinha’ juntamente com um alçapão para caça. Além de outros oito pássaros sem a devida autorização e mais quatro alçapões.
Os animais foram destinados à Mata Ciliar, em Jundiaí (SP). O suspeito vai recorrer em liberdade e responder por crime ambiental.
Em Valinhos, há a Lei Ordinária nº 5.769, de 4 de janeiro de 2019, que prevê o Programa Municipal de Soltura de Animais Silvestres no Município de Valinhos e visa estimular a entrega voluntária de animais silvestres mantidos em cativeiro, sem previsão de sanção.
Outras ocorrências
Ainda durante o período de Carnaval, a Guarda Civil Municipal também atendeu uma vítima de violência doméstica, na noite de sábado (10). A Patrulha Maria da Penha atuou na ocorrência e a mulher foi acolhida no Projeto Acolhe, da Avon, com encaminhamento do suspeito ao plantão policial.
Já na sexta-feira (9) duas jovens foram detidas no Jardim Primavera após solicitação via telefone 153, após denúncia por perturbação do sossego. Com elas foram encontrados entorpecentes. A ação aconteceu próximo à Praça Quintino Bocaiuva. As duas foram encaminhadas ao plantão policial, onde foi ratificado o indiciamento por porte de entorpecentes.
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]]>Segundo o relatório policial, a equipe foi acionada via rádio para atender a ocorrência. Ao chegar ao local, os policiais constataram a presença de um balão caindo em uma árvore, sem chamas. Durante a operação, um morador local informou ter visto cinco suspeitos em um Fiat Argo vermelho, tentando invadir a propriedade. O Corpo de Bombeiros, foi acionado para a retirada segura do balão.
Apesar da situação preocupante devido o aeroporto da cidade ser proximo e a area verda, não houve danos materiais e nenhum suspeito foi localizado nas imediações. O Delegado Dr. Robson, da Polícia Judiciária, dispensou a perícia no local.
]]>Durante a diligência, as autoridades identificaram um caminhão tanque e outros veículos suspeitos no interior de um imóvel. A inspeção revelou um odor forte de diesel e gasolina, indicativo de atividades ilícitas. A entrada foi autorizada pelo ocupante do local, onde se constatou a existência de tanques de armazenamento e equipamentos utilizados na adulteração de combustível.
Além dos tanques contendo etanol e gasolina armazenados de maneira irregular, foram encontrados lacres de transporte de combustíveis, notas fiscais, solventes e aditivos usados no processo de adulteração. Veículos presentes no local, incluindo uma motocicleta e um automóvel VW Gol, foram apreendidos e encaminhados ao pátio municipal.
Dois indivíduos foram detidos e conduzidos ao plantão policial, onde foram autuados em flagrante por crimes ambientais e contra a ordem econômica relacionados à adulteração de combustível. A operação marca um passo importante na luta contra atividades criminosas que afetam tanto o meio ambiente quanto a economia da região.
]]>De acordo com a polícia, os agentes foram ao local após uma denúncia. Na casa, a equipe encontrou dois periquitões-maracanã em uma gaiola.
As aves não possuíam qualquer tipo de identificação ou autorização de órgão ambiental. Por conta disso, os policiais multaram a criadora em R$ 1 mil, por manter aves nativas em cativeiro sem autorização.
Apesar da irregularidade, as aves permaneceram com a mulher devido ao estado de domesticação, até avaliação do caso pelo setor de atendimento ambiental de Rio Claro (SP).
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De acordo com a GCM, o acusado estava fazendo o descarte de entulhos. Após o flagrante, viaturas Pelotão Ambiental e agentes de trânsito foram ao local.
O abordado estava em uma caminhonete Chevrolet S-10 que não possuía documentação e nem placa traseira. Por conta disso, o veículo ficou apreendido.
O homem confessou que estava fazendo descarte irregular no local pela segunda vez. Horas antes, ele foi denunciado de forma anônima, porém, conseguiu deixar a área sem ser flagrado.
Fiscais do Meio Ambiente informaram que o homem é reincidente. O acusado já teria recebido várias multas por ocorrência semelhante.
O caso foi apresentado no 3º Distrito Policial de Limeira.
]]>Após receberem diversas denúncias sobre crimes ambientais nas dependências do clube, os policiais, com o apoio da Vigilância Sanitária, foram apurar o caso.
As equipes constataram que o esgoto do local não apresentava nenhum maquinário em correto funcionamento. Por conta disso, o descarte de resíduos ocorria diretamente na represa de Salto Grande, que abastece o sistema de água do município de Americana.
O fiscal da Vigilância Sanitária verificou que o Clube não apresentou as licenças ambientais necessárias e notificou o local.
Houve acionamento do Departamento de Água e Esgoto de Americana e da CETESB, para ciência dos fatos e adoção das medidas cabíveis.
A equipe conduziu o preso à delegacia, onde ele passou pelos trâmites de polícia judiciária. Após o pagamento de fiança foi liberado e responderá pelo crime em liberdade.
]]>Conforme a polícia, as investigações começaram depois que balões caíram dentro do Aeroporto Internacional de Viracopos, em maio deste ano.
A suspeita é de que a confecção desses artefatos tenha acontecido na fábrica fechada nesta terça, instalada em uma casa.
No endereço, os policiais apreenderam cinco balões de aproximadamente dez metros de comprimento cada um e 15 quilômetros de linha cortante.
A Polícia Civil ainda informou que já identificou suspeitos de integrar grupos que fabricam e soltam os balões. No entanto, ainda não houve prisões.
Crime
Quem for flagrado soltando balão pode responder ao artigo 261 do Código Penal Brasileiro, que trata da exposição de perigo a embarcações ou aeronaves próprias ou de terceiros, bem como de qualquer ato que dificulte ou impeça a navegação marítima, fluvial ou aérea. Nesse caso, a pena de reclusão varia de dois a cinco anos.
Fabricar, vender, transportar e soltar balões também é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98, dos crimes contra a flora: “fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano”.
A pena é de prisão de 1 a 3 anos, ou multa, ou ambas, cumulativamente. Vale ressaltar que crimes ambientais são inafiançáveis.
No local, havia 28 aves silvestres nativas mantidas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente e sem anilhas.
Diante dos fatos, a polícia multou o morador por crime ambiental no valor de R$ 14 mil.
A equipe também apreendeu as aves e as encaminhou para a base da Polícia Militar Ambiental, na cidade de Americana (SP).
Posteriormente, elas serão enviadas para o Centro de Recuperação de Animais Silvestres localizado do Parque Ecológico do Tietê (CRAS-PET).
De acordo com a prefeitura, o objetivo da operação é prevenir danos às redes de esgoto e águas pluviais, além de combater o descarte inadequado de dejetos domésticos no lago.
A ação ocorrerá ao longo desta semana, com equipes da Secretaria de Meio Ambiente e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos.
Na inspeção, os agentes concentram seus esforços na investigação direta das bocas de lobo para tentar identificar a origem das águas que chegam à lagoa e, assim, obter informações sobre o descarte irregular.
Vale ressaltar que a verificação periódica do pH e da qualidade da água da Lagoa do OAPE tem sido realizada para monitoramento contínuo.
Aplicativo Agenda Verde
A Prefeitura de Hortolândia salienta que o despejo irregular de resíduos domésticos em áreas públicas da cidade é crime ambiental.
A população pode denunciar tais crimes por meio do aplicativo Agenda Verde, que auxilia na identificação dos infratores.
Para baixar o aplicativo, basta fazer o download gratuito nas plataformas Google Play ou App Store do celular. A identidade dos denunciantes é mantida em sigilo.
O denunciante pode enviar fotos e textos para o aplicativo, o que facilitará o trabalho dos agentes de fiscalização ambiental.
Com isso, a população ajuda a evitar o descarte irregular de resíduos e materiais que vão parar em rios, lagos, lagoas e mananciais do município, causando poluição, mau cheiro, o surgimento de plantas aguapés na superfície da água, dentre outros problemas.
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