O espaço fica na Rua Felisberto Gomes Barca, região do Novo Maracanã. De acordo com a chefe do SIM-POA, Tereza Abujamra, a fiscalização começou após a polícia flagrar o momento em que um veículo era carregado com carnes perto do imóvel, que aparentava ser somente uma casa externamente. Dentro, contudo, havia uma estrutura de uma pequena fábrica.
No local, foram constatadas precárias condições de higiene, armazenamento inadequado, com carnes colocadas ao chão e temperatura ambiente.
“Eles compravam uma carne de segunda categoria, miúdos, e produziam carne moída, hambúrgueres, almôndegas. Esses produtos não podem ser feitos com qualquer tipo de carne. É proibido o uso de miúdos. Foi encontrado até coração moído […] sacos de 5 kg, 10 kg, que eram distribuídos para restaurantes de Campinas e municípios da região como Indaiatuba”, explicou
Tereza explicou que os supostos responsáveis foram levados pela polícia para prestar esclarecimentos na delegacia. O caso deve ser apurado pelo 11º Distrito Policial.
O espaço não tinha aval do SIM-POA, responsável por inspecionar produtos de origem animal destinados ao consumo humano. Além de inutilização dos alimentos, o espaço foi interditado e outras medidas devem ser tomadas, segundo Tereza. “Um processo administrativo deve ser aberto, os responsáveis têm prazo para defesa, e podem receber outras penalidades”.
Orientação
Denúncias sobre alimentos de origem duvidosa, sem identificação ou sem selos de inspeção podem ser feitas pelo telefone 156.
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]]>Após investigações, a equipe acompanhou um dos suspeitos e flagrou o momento em que ele retirava uma caixa do porta-malas de um transporte por aplicativo. Na caixa, havia um tipo de esteroide usado para tratamento de anemia severa.
Diante dos fatos, a polícia apreendeu o celular do investigado e apresentou o caso no 2º Distrito Policial de Campinas. Ele vai responder por crime contra a saúde pública.
]]>De acordo com a GCM, agentes seguiram até um imóvel na Rua Antônio de Campos Machado, após denúncia sobre comércio de linha-cortante.
Eles falaram com o morador e o homem admitiu a comercialização mesmo sabendo que era proibido. O morador entregou à equipe 71 carretéis com linha e disse que busca o material na capital paulista para revender.
Os agentes apreenderam as linhas e apresentaram o caso na Central de Polícia Judiciária (CPJ). O funcionário público foi multado em R$ 2.480,62 e liberado.
No Estado de São Paulo, a Lei 17.201/2019 proíbe o uso, posse, a fabricação e a comercialização de linhas cortantes. A linha chilena é um tipo de cerol extremamente cortante e perigoso, feito com pó de quartzo e óxido de alumínio.
]]>De acordo a polícia, amostras de combustíveis foram coletadas para análise e algumas bombas lacradas.
Em um dos postos, as equipes localizaram tanques clandestinos com mais de 7 mil litros de etanol, possivelmente destinado à mistura com demais substâncias e venda do combustível adulterado ao consumidor.
A polícia prendeu o responsável pelo local flagrante e ele vai responder por crime contra as relações de consumo. Além da prisão, as equipes apreenderam aparelhos celulares e máquinas de cartão.
Força-tarefa
Policiais civis da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Campinas e da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jundiaí (SP) comandaram a ação. Ao todo, participaram 42 policiais e 15 viaturas.
A operação teve o apoio do Núcleo de Perícias Técnicas do Instituto de Criminalística de Campinas, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Companhia Ambiental (CETESB).
]]>De acordo com informações da Guarda, quatro fiscais chegaram no estabelecimento comercial para averiguar a denúncia e foram recebidos de forma hostil por três pessoas que estavam na adega.
“Os funcionários tentaram até tirar os produtos que estavam sendo vistoriados das mãos dos fiscais”, disse a Comandante da Guarda Municipal de Campinas, Maria de Lourdes Soares.
Em seguida, os responsáveis deixaram a equipe do Procon presa no local e fugiram. Eles chegaram até a esvaziar dois pneus do veículo oficial do transporte da equipe de fiscalização.
Os fiscais ligaram para a Guarda Municipal que compareceu ao estabelecimento comercial e liberou a equipe do cárcere. O proprietário da adega não foi encontrado.
Outra equipe foi até uma filial deste mesmo estabelecimento, mas o local estava fechado.
Na adega, havia produtos com data de validade vencida, mercadorias sem identificação da procedência e alguns galões de água, mas que continham em seu interior um líquido com odor de álcool.
A ocorrência foi apresentada na 2ª Delegacia Seccional.
No estabelecimento, os agentes da Vigilância Sanitária e do Procon encontraram iogurtes e ovos vencidos, além de carnes e outros produtos impróprios para o consumo.
O homem foi multado e vai responder por crime contra as relações de consumo. A ocorrência foi registrada no 1° Distrito Policial (DP) de Indaiatuba.
]]>O mercado foi interditado e o proprietário foi conduzido à delegacia, tendo um prazo de dez dias para apresentar a defesa. Caso seja comprovada a infração, ele poderá ser multado em até R$ 6,4 mil.
Alerta
É importante que os consumidores estejam atentos às datas de validade dos alimentos. Segundo o artigo 7º, inciso IX da Lei 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, a venda de produtos vencidos é considerada uma infração grave.
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Através de uma denúncia anônima, os policiais chegaram até o estabelecimento que fica na Rua Virgílio da Silva Fagundes.
De acordo com o boletim de ocorrência, os produtos estavam expostos à venda. O material incluía cigarros eletrônicos, acessórios para manutenção, maços de cigarro de origem estrangeira, essências para os eletrônicos e para narguilé.
Ao todo, a polícia apreendeu mais de mil produtos sem notas fiscais.
O dono do estabelecimento foi levado ao Distrito Policial do município, onde permaneceu preso.
]]>De acordo com informações da polícia, o barracão fica no distrito do Matão e foi descoberto durante uma operação contra roubos e furtos.
No local, a equipe descobriu uma linha de produção de canudos de doce de leite que funcionava em um ambiente sem as mínimas condições de higiene.
Ainda segundo a polícia, os doces eram distribuídos em diversas cidades da região.
No barracão também havia várias peças de carro desmontadas.
A Vigilância Sanitária foi chamada e constatou que o local não tinha condições necessárias para a fabricação de alimentos. Após o trabalho da perícia, todos os equipamentos foram apreendidos.
O dono da fábrica foi detido e encaminhado para o plantão policial. O delegado estipulou uma fiança no valor de R$ 20 mil, que não foi paga. Por conta disso, o homem ficou detido.
]]>Segundo a Agência, os combustíveis tinham mais de 50% de etanol anidro na composição, sendo que a legislação permite no máximo 27%
O percentual da substância nas gasolinas comum e aditivada eram de 61% e 54%, respectivamente.
Além disso, existe a suspeita de que a quantidade de metanol no etanol hidratado esteja irregular. O laboratório fará a análise.
No total, 12 bicos de quatro tanques foram interditados. A ANP informou que as interdições são uma medida cautelar para proteger o consumidor, e não formas de punição.
Os autuados vão passar por um processo administrativo. Podem ser multados em até R$ 5 milhões, além de ter o funcionamento do posto suspenso e revogado em caso de reincidência, desde que as irregularidades sejam comprovadas.
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