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No vídeo de uma câmera de segurança, é possível ver o momento da abordagem. Quando a viatura da polícia chega, um dos suspeitos corre.
O adolescente que fica na moto começa a ser revistado, mas de repente, saca a arma e atira no olho do policial militar.
Mesmo ferido o sargento conseguiu revidar e atirou contra o menor diversas vezes. O criminoso morreu no local em decorrência dos tiros. Já o PM entrou na viatura e conseguiu sair dirigindo.
O policial militar é do batalhão da cidade de Resende. Ele foi socorrido para o hospital, passou por uma cirurgia e já teve alta, segundo a Polícia Militar.
O outro suspeito foi apreendido e levado para a 100ª Distrito Policial de Porto Real.
De acordo com o registro de ocorrência, foram apreendidas duas armas e a moto. Segundo um levantamento feito pela polícia, o adolescente morto foi preso com um revólver calibre 38 e drogas no dia 24 de dezembro do ano passado.
Já o adolescente apreendido tem uma ficha criminal que inclui homicídio, tráfico de drogas e posse de arma.
Os ministros julgam uma ação protocolada no final do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos.
O objetivo da procuradoria é impedir que a vida sexual pregressa da vítima seja utilizada como argumento para desqualificação moral. Se a ação for aceita pelo Supremo, fatos alheios ao caso investigado não poderão ser usados por advogados, policiais e juízes para avaliar a conduta da mulher que denunciou ser vítima de crime sexual.
A sessão foi dedicada somente às sustentações orais das partes envolvidas. A data do julgamento final ainda será marcada. Para a subprocuradora Elizeta Paiva, o discurso de desqualificação da vítima deve ser combatido pelo Judiciário.
“É imperativo que o STF reconheça a inconstitucionalidade de narrativa de desqualificação da vítima em crimes sexuais, bem como reforce o dever do poder público de coibir comportamentos com esse propósito”, afirmou Elizeta.
Um dos casos que motivou a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou depoimento na condição de vítima de estupro, ela foi constrangida pelo advogado do acusado.
O episódio provocou a aprovação da Lei Mari Ferrer, norma que protege vítimas e testemunhas de constrangimentos. No ano passado, o juiz responsável pelo caso foi advertido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O julgamento foi iniciado nesta quinta-feira para marcar o Dia Internacional da Mulher, que será comemorado amanhã (8). Na abertura da sessão, a ministra Carmen Lúcia, única mulher na Corte, disse que as mulheres continuam em posição de desvalor profissional e social no país.
Na avaliação da ministra, mesmo após a promulgação da Constituição de 1988, as mulheres não desfrutam da igualdade de gênero em direitos e obrigações.
O episódio ocorreu em Dumka, no estado de Jharkand, no nordeste do país. O casal tem uma página nas redes sociais com milhares de seguidores onde compartilham imagens viajando de moto em diferentes países do mundo. Desde julho do ano passado, os dois vêm percorrendo a Índia.
Eles denunciaram o ocorrido à polícia local. Segundo noticiado pela imprensa local, quatro envolvidos no crime já foram presos. As vítimas também receberam atendimento médico no país. “Minha boca está destruída”, contou o homem espanhol em vídeo gravado no hospital e divulgado pela internet.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que a embaixada do Brasil em Nova Delhi está prestando assistência à turista brasileira. “Seguiremos acompanhando todos os desdobramentos do caso, em estreita coordenação com as autoridades da Espanha e da Índia”.
A pasta acrescenta ainda que em respeito ao direito à privacidade e em observância aos dispostos legais, não são fornecidas informações adicionais sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.
Em suas redes sociais, a embaixada da Espanha na Índia compartilhou uma mensagem sobre o episódio. “Devemos estar unidos em nosso compromisso pela eliminação da violência contra a mulher em todo o mundo”.
Ao todo, a polícia cumpre 34 mandados judiciais, sendo 24 mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
As ações ocorrem no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Distrito Federal.
Além disso, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que a quantia dos danos causados ao patrimônio público possa chegar à cifra de R$ 40 milhões.
O empresário detido em Campinas é Diogo Arthur Galvão. Ele foi preso preventivamente pela PF num imóvel do bairro de Cambuí. Ele é o terceiro alvo da polícia nesta 25ª etapa da Operação Lesa Pátria, investigado por suspeita de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O preso, de 36 anos de idade, aparece como proprietário de uma empresa de comércio varejista de madeiras e artefatos em Campinas. A PF tem vídeos onde ele faz convocação para os atos de 8 de janeiro.
Além disso, há gravações onde ele realiza transmissão ao vivo da manifestação em Brasília, incluindo fotografias pessoais dentro dos prédios invadidos. Sua defesa ainda não foi localizada.
Não é a primeira vez que Galvão é preso na Operação Lesa Pátria por envolvimento nos atos antidemocráticos. Em setembro do ano passado foi um dos três brasileiros presos no Paraguai e trazidos de volta ao Brasil.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas.
Seguindo a Agencia Brasil, a pesquisa aponta que, apesar de o Brasil contar com quase 800 mil profissionais da segurança em diversos órgãos, houve uma redução de 6,8% no efetivo da Polícia Militar e de 2% na Polícia Civil no período.
Esse encolhimento, segundo o coordenador de projetos do Fórum, David Marques, é preocupante dada a crescente população e a diversificação das dinâmicas criminais. O estudo também destaca o crescimento de 35,7% nas guardas municipais, como resposta à diminuição dos efetivos estaduais, e revela uma substancial falta de ocupação de vagas, com quase 30% para PMs e 47% para policiais civis desocupadas. A análise aponta ainda desequilíbrios estruturais dentro das próprias forças, como uma inversão na hierarquia esperada da PM, com mais sargentos do que cabos e soldados.
O estudo conclui com a relação de policiais por habitantes, comparando-a com outros países, e discute o impacto dessa proporção na segurança pública, exemplificado pelos casos do Amapá e de Santa Catarina.
]]>A existência da minuta, encontrada na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, durante uma operação de busca e apreensão realizada pela PF em janeiro do ano passado, apontava para uma intervenção no Poder Judiciário com o objetivo de obstruir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a convocação de novas eleições. Além disso, a minuta já havia sido mencionada nas delações do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência.
As investigações da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) se estendem para além do discurso e da minuta, incluindo o ataque ao sede dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Outros elementos sob escrutínio incluem um vídeo de uma reunião no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, onde auxiliares do ex-presidente e um grupo de militares discutiram alternativas de ataque ao sistema eleitoral eletrônico e à eleição presidencial daquele ano, evidenciando para o STF a complexidade e a gravidade das investigações em curso.
]]>Conforme informação da própria PF, o homem é um morador da região e teria errado o caminho para casa. O suspeito ainda prestará mais informações em depoimento.
O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança.
Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF disse, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice.
À Agência Brasil, o GSI informou que houve tentativa de furar o bloqueio na via que dá acesso aos palácios Jaburu – residência do vice-presidente Geraldo Alckmin – e Alvorada.
Após desobedecer à ordem de parada no bloqueio e prosseguir na via, o automóvel teve os pneus furados pelo dispositivo com perfuradores de metal usado para evitar o avanço de veículos não autorizados. Os seguranças efetuaram disparos com arma de fogo, mas, apesar disso, o motorista conseguiu deixar o local sem ser detido.
No Rio Grande do Sul, uma investigação iniciada em dezembro de 2022, na cidade de Erechim, levou à prisão de um indivíduo por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Aprofundando as averiguações, constatou-se que houve um registro falso de furto de arma, com o intuito de repassar o armamento e munições a indivíduos ligados ao tráfico, revelando um esquema de falsidade ideológica para aquisição de armas, possivelmente destinadas ao crime organizado.
Além disso, a PF deu sequência à Operação Denarius, focada na luta contra a disseminação de notas falsas no comércio local e nas redes sociais, evidenciando a abrangência da atuação dos grupos criminosos, que se estendia para além das fronteiras estaduais.
Paralelamente, as ações se estenderam até o Guarujá (SP) e Marabá (PA), onde foram executados três mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Naruto. Essa investigação, iniciada após a prisão de um homem com cédulas falsas em Santos (SP) em dezembro de 2021, revelou a existência de um grupo em um aplicativo de mensagens dedicado à negociação e troca de notas falsas. Durante as buscas, foram apreendidos celulares, cartões em branco e equipamentos possivelmente utilizados para clonagem e estelionato.
Os indiciados, acusados de associação criminosa e falsificação de moeda, enfrentam penas que podem chegar a 15 anos de prisão, ressaltando a gravidade das infrações e a importância das operações realizadas pela Polícia Federal. Estas ações sublinham o comprometimento das autoridades na luta incessante contra o crime organizado, visando garantir a segurança pública e a integridade do sistema financeiro e de armas no país.
]]>A identidade do detido não foi divulgada. De acordo com o ministério, ele já foi condenado por roubo e participação em organização criminosa e tinha um mandado de prisão em aberto.
A Ficco/AC é um grupo de trabalho permanente, composto por representantes das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Penal, além das polícias Militar e Civil do Acre. Entre as atribuições do grupo está o compartilhamento de informações e a realização de operações conjuntas de enfrentamento às organizações criminosas
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que policiais chegaram até o homem preso esta manhã enquanto investigavam a fuga de seu irmão do presídio de segurança máxima. Ele foi detido em sua residência, sem oferecer resistência.
Os dois fugitivos da penitenciária federal, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, são naturais do Acre. Investigações preliminares indicam que os dois usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais, no último dia 14.
A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.
Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga.
Na quarta-feira (21), a PF prendeu três pessoas, entre elas um suspeito de ajudar Mendonça e Nascimento, e cumpriu a nove mandados judiciais de busca e apreensão em busca de provas que ajudem as autoridades a esclarecer os fatos. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Mossoró, Quixeré (CE) e Aquiraz (CE), distante mais de 200 quilômetros da Penitenciária Federal em Mossoró.
Os cerca de 500 policiais federais, rodoviários federais e militares do Rio Grande do Norte e do Ceará empenhados nas buscas ganham, a partir de hoje, o reforço de 111 agentes da Força Nacional de Segurança Pública. Os primeiros 58 agentes da tropa federativa chegaram a Mossoró, no oeste potiguar, na madrugada desta sexta-feira (23).
Os primeiros 58 dos 111 agentes da Força Nacional de Segurança Pública autorizados a ajudar nas buscas aos dois detentos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) chegaram à cidade do oeste potiguar, a meio caminho entre Natal (RN) e Fortaleza (CE), na madrugada desta sexta-feira. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os outros 53 agentes devem chegar à cidade ainda hoje.
Daniel Alves já passou um ano na prisão, tempo que será descontado da condenação. Depois que for liberado, terá que cumprir um período de cinco anos de liberdade vigiada, além da proibição de se aproximar a menos de mil metros do domicílio ou do local de trabalho da vítima por nove anos e seis meses.
“O tribunal considera provado que o acusado segurou bruscamente a denunciante, jogou-a no chão e evitando que ela pudesse se mover, penetrou-a vaginalmente, ainda que a denunciante dissesse que não, que queria ir embora”, diz o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha em um comunicado.
“Com isso, está cumprido o tipo de ausência de consentimento, uso da violência e acesso carnal.”
O julgamento do lateral-direito Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022, terminou no dia 7 de fevereiro e durou três dias. Foram ouvidas testemunhas, a vítima, peritos e o acusado.
O Tribunal de Barcelona decidiu manter o julgamento mesmo com o pedido da defesa do atleta para que houvesse uma suspensão por violação de direitos como o da presunção de inocência.
Os magistrados consideraram que nenhum direito foi violado. O tribunal disse que Daniel Alves contou com a presença de uma advogada desde o momento em que foi preso, o que não caracteriza violação de direitos.
Em depoimento, o jogador chorou, alegou uso excessivo de bebida alcóolica e negou que tenha praticado estupro. Na época, a vítima tinha 23 anos. Ela acusa o jogador de agressão sexual.
Daniel Alves ainda pode apelar a outro tribunal. A esta sentença cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça de Catalunha, e teria a última apelação ao Tribunal Supremo, em Madri.
O jogador deve cumprir a pena na Espanha, pelo crime ter acontecido e sido julgado em território espanhol. Caso o brasileiro queira cumprir a sentença em seu país, deveria fazer uma petição à Justiça.