O número total de beneficiados não foi divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP). Conforme a pasta, o balanço será divulgado assim que todos os presos beneficiados deixarem os presídios.
A medida vale para detentos que estejam no regime semiaberto e apresentem bom comportamento. Em média, cerca de 35 mil apenados deixam as unidades em saídas temporárias; a taxa de retorno é de cerca de 95%. A saída temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais.
Quem tem direito?
Ainda conforme o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), os presos têm direito ao benefício, desde que cumpram outras exigências impostas, entre elas, que tenham cumprido pelo menos um sexto da pena, se primário, ou um quarto dela, se reincidente, a contar da data de prisão, considerando-se o tempo de cumprimento no regime fechado.
Além disso, é preciso ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias, para depois requisitar o benefício.
Com as mudanças do pacote anticrime, em vigor desde 2020, o preso condenado por crime hediondo com morte não tem mais direito a saída temporária. A exceção é para aqueles que tiveram o direito adquirido antes da alteração na legislação.
Exigências para saída temporária
Para garantir o benefício, o preso precisa fornecer à Justiça um endereço onde possa ser encontrado durante o período em que estiver fora do sistema prisional. O local é cadastrado e a pessoa responsável consultada a respeito da recepção do preso. Durante todos os dias da saída o preso precisa permanecer com base no endereço informado.
Não é permitido frequentar bares, boates, ser flagrado alcoolizado ou se envolver em qualquer delito. Além disso, o detento deve permanecer no endereço durante o período noturno. O flagrante em crimes resulta na suspensão do benefício e retorno imediato ao presídio.
O que acontece se o detento descumprir as regras?
Caso o detento descumpra as medidas legais previamente estabelecidas, as equipes de segurança possuem um protocolo a ser seguido.
As Polícias Militar e Civil devem conduzir o detento à Unidade Prisional mais próxima e registrar a ocorrência, assim como o Exame de Corpo de Delito (ECD) a fim de que a Unidade Prisional providencie a realização da audiência de custódia.
No caso da prisão por Guardas Civis, as ocorrências serão apresentadas nos Distritos Policiais, onde serão adotadas as mesmas medidas estabelecidas para a Polícia Civil, podendo a própria equipe da Guarda Civil, após essas etapas, fazer a condução à Unidade Prisional da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), juntamente com a documentação exigida (BO/PC e ECD).
Tanto a Polícia Militar, quanto a Polícia Civil ou Guarda Civil encaminharão o preso para as Unidades da SAP mais próximas.
As Unidades Prisionais também deverão aptas e em condições de recepcionar, a qualquer hora do dia ou da noite, os detidos por descumprimento de regra da Saída Temporária apresentados pelas Polícias Militar e Civil, conferindo os documentos apresentados (BOPM ou BOPC e Exame de Corpo de Delito ou correspondente).
E se o preso não voltar?
O preso que retornar fora do horário previsto perde o direito ao benefício. Caso não retorne, ele é considerado foragido. Quando apreendido, ele também perde o direito ao benefício.
Inclui informações da Exame.
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]]>A viagem para Brasília e a exoneração do cargo vem no mesmo dia em que o estado acompanha a saída de cerca de 33 mil presos das penitenciárias paulistas.
No estado, há alguns anos, as saidinhas já não são mais vinculadas a datas comemorativas, como o Dia das Mães e o Natal. Os presos saem na terceira semana dos meses de março, junho, setembro e dezembro.
Sobre o Projeto de Lei
A votação na Câmara sobre o Projeto de Lei que prevê o fim da saidinha está prevista para esta semana. Se aprovado, o projeto seguirá para sanção ou veto presidencial.
Oswaldo Nico Gonçalves, o número dois da secretaria ficará no lugar de Derrite. A expectativa inicial é que na próxima semana, o secretário retorne ao cargo. As informações foram confirmadas pela assessoria da pasta.
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]]>Segundo o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, o projeto visa aperfeiçoar o primeiro contato dessas mulheres com a segurança pública, oferecendo uma escuta qualificada e informações necessárias para que possam sair da situação de vulnerabilidade. A iniciativa reflete o compromisso do governo estadual em expandir o projeto para todo o território paulista em breve.
A soldado PM Thamiris Lopes, que participou da capacitação, ressaltou a importância do novo atendimento. Além do suporte técnico de urgência e emergência já existente, agora as policiais fornecem informações cruciais que ajudam a vítima a compreender seus direitos e as redes de apoio disponíveis, facilitando o registro do Boletim de Ocorrência e o acesso a serviços especializados de assistência jurídica.
Com essa inovação, a PM busca humanizar ainda mais o atendimento, permitindo uma conexão mais profunda com as vítimas sem perder o profissionalismo exigido pelas circunstâncias. A Cabine Lilás opera 24 horas por dia, assumindo permanentemente os chamados de violência doméstica ou familiar, que somam cerca de 320 ocorrências diárias apenas na cidade de São Paulo e mais de 1,1 mil em todo o estado.
A coordenadora das DDMs, Jamila Ferrari, enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada em políticas públicas para interromper o ciclo de violência contra a mulher. Segundo ela, embora a segurança pública seja a porta de entrada para muitas vítimas, é necessário um atendimento multidisciplinar que inclua suporte social e psicológico para efetivamente romper com o ciclo de violência.
Este projeto piloto representa um avanço significativo na abordagem da violência doméstica e familiar em São Paulo, prometendo não só melhorar a qualidade do atendimento inicial às vítimas, mas também oferecer um caminho mais claro para a superação dessa situação de risco.”
]]>O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, destacou durante um evento em alusão ao dia da mulher, que a expansão será financiada com recursos próprios e emendas parlamentares. Até o momento, 210 infratores foram monitorados pela medida, sendo cem deles agressores de mulheres. O projeto, que tem o apoio do Judiciário paulista, já resultou na prisão de dez suspeitos por tentativa de aproximação das vítimas.
Além disso, foi lançado o aplicativo SP Mulher, uma plataforma que unifica serviços de assistência a vítimas de violência doméstica e familiar. Disponível para iOS e Android, o app permite o registro de ocorrências e acionamento direto da Polícia Militar, além de incorporar um sistema de georreferenciamento para monitorar agressores com tornozeleira eletrônica.
O governador Tarcísio de Freitas enfatizou o uso da tecnologia para prevenir a reincidência e proteger as mulheres. A funcionalidade de registro de boletim de ocorrência no app visa facilitar o processo para as vítimas, eliminando a necessidade de deslocamento até uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Com essas medidas, o governo paulista espera reduzir significativamente os casos de violência contra mulheres no estado.”
]]>De acordo com a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Helen Munhoz Fernandes, a participação da PM foi fundamental para se ampliar a discussão sobre a importância da construção do fluxo de atendimento à mulher que é vítima de violência. “Agradecemos a parceria e o apoio junto ao Comitê Americana por Elas”, disse Juliani.
Na ocasião, a técnica de referência da Política da Mulher da secretaria e integrante do Comitê Americana por Elas, Cibele Elena Ascari Umbelino da Silva, e a coordenadora da Política de Atenção aos Migrantes, Imigrantes e Refugiados e Comitê MigraRe, Marilza de Jesus Morais Silva, conversaram sobre a importância do fluxo de atendimento junto à equipe da PM, com as participações do tenente-coronel Daniel, do subcomandante Major Zecheto, entre outros oficiais.
Segundo Cibele, a PM foi convidada a participar da reunião do comitê, no dia 12, e fazer a apresentação do Fluxo de Atendimento à Mulher da corporação. “O objetivo é melhorar a eficiência na proteção das mulheres e garantir o acesso a recursos essenciais em prol dos direitos e segurança das mulheres“, explicou Cibele.
Na oportunidade, foi entregue à PM a Cartilha para Migrantes, Imigrantes e Refugiados, lançada em Americana no dia 19 de fevereiro.
“É importante a realização de um trabalho em rede, fazendo as conexões entre as políticas públicas, mapeando as vulnerabilidades do público e trabalhando com todas as políticas públicas no atendimento à mulher migrante e à mulher americanense”, completou Marilza.
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]]>Desde o dia 17 de fevereiro, os agentes têm se dedicado ao aprimoramento de suas habilidades táticas, participando deste curso que abrange estratégias especializadas para intervenções policiais em situações de alto risco.
De acordo com o titular da pasta, Roberto Daher, sob a orientação de instrutores de renome, vindos de diversas cidades do Estado de São Paulo, esses profissionais têm se preparado para enfrentar os desafios do cotidiano com ainda mais eficácia e segurança.
O curso não apenas reforça o compromisso da Prefeitura com a qualificação contínua dos policiais, mas também demonstra o alcance dessa iniciativa ao receber agentes de outros estados do país, como Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul.
“Essa troca de experiências e conhecimentos fortalece ainda mais a atuação desses profissionais em prol da segurança da população”, complementou Daher.
Durante as semanas de treinamento intenso, os participantes tiveram acesso a conteúdos teóricos e práticos essenciais para o exercício de suas funções.
“Agora, com a formatura se aproximando, é momento de celebrar não apenas a conclusão deste curso de aplicações táticas, mas também o compromisso renovado da Administração Municipal para com a segurança e o bem-estar da comunidade”, finalizou o secretário.
O Clube Recreativo Floresta está localizado na Avenida Fernando Arens, 531, no Centro.
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]]>Atualmente o Canil é composto por três cães da raça Pastor Belga de Malinois: Apolo, 2 anos, Bono, 3 anos, e Safira, 8 anos. O grupamento foi criado em 2018, por meio de lei elaborada pelo prefeito Mario Botion.
Os cães são especialistas na localização de drogas e armas de fogo. Com faro apurado, eles atuam no patrulhamento e prestam apoio a operações da GCM, Polícia Militar, Polícia Civil e da Polícia Rodoviária e participam de atividades educativas em escolas.
Os cães são selecionados para o Canil logo após o nascimento, com base em critérios como personalidade, porte físico, sociabilidade, adaptabilidade, presença de impulsos e genética.
Aos 2 meses, começam a vivenciar diferentes situações, andam nas viaturas, passam por locais com aglomeração de pessoas, entram em contato com outros animais e são expostos tanto aos ruídos naturais (chuva) quanto aos provocados pelas atividades humanas.
“Tomamos a iniciativa de criar o grupamento do Canil por meio de lei, como forma de reforçar operações específicas da GCM. O trabalho vem sendo excepcional, como demonstram os resultados nas ações que envolvem principalmente o aspecto das drogas”, relatou Botion. “O treinamento destinado aos cães é um trabalho relevante e o grupamento é usado em diversas atividades, como nas ações preventivas da GCM“, observou o secretário de Segurança Pública e Defesa Civil, Wagner Marchi.
Treinamento
Quando atingem 8 meses, os cães iniciam de fato o treinamento, em uma área dentro do próprio Canil, no bairro Nossa Senhora do Amparo.
Segundo o comandante da GCM, André Hailer, a preparação baseia-se nos impulsos de caça (hunt drive), de perseguir a presa em movimento (prey drive), de brincar (play drive) e de motivação por comida (food drive).
O processo leva em torno de 90 dias, quando é feita a transição para os ambientes não controlados, ou seja, as ruas. Paralelamente, o cão participa de sessões de condicionamento físico, que envolvem exercícios de natação, corrida na esteira e até mesmo escalada. “Farejar é uma das atividades que mais exigem preparo físico dos cães”, pontuou Hailer.
Para apurar o faro do animal, os GCMs utilizam um produto denominado Nose, elaborado com partículas das substâncias que o cão precisará identificar, no caso, drogas e explosivos. O frasco com o Nose é escondido em algum local (dentro do carro ou em uma área verde), quando o animal “descobre” a substância, senta-se e olha para seu condutor, sinalizando a suspeita. Nesse momento, o cão recebe uma “recompensa”, a brincadeira com a bolinha.
Bem-estar
A jornada de atividade dos cães é de, no máximo, 6 horas por dia. No restante do tempo, eles passeiam, brincam ou simplesmente descansam. “Quanto maior é o bem-estar do animal, melhor será o desempenho nas ruas”, frisou o comandante da GCM. Já a aposentadoria é instituída após 8 anos de serviços prestados, quando, então, o cão é doado ao seu condutor ou a outro integrante da GCM.
Após o “expediente de trabalho”, Bono segue para a casa de seu companheiro da Corporação, o GCM Ragonha. O GCM frisou que Bono é um integrante da família e que o cão o acompanha a todos os locais, até mesmo em atividades sociais. “Ele me ensinou muita coisa, o cão não guarda ressentimento, só vive o presente”, afirma Ragonha, que tatuou a imagem de Bono no braço esquerdo.
Ocorrências
Só em 2023 o Canil da GCM de Limeira prestou auxílio a 436 ocorrências. Uma das operações de maior destaque ocorreu em março, quando o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e o Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) solicitaram o apoio do Canil para uma grande operação em Araraquara. Bono foi levado à área rural daquele município e conseguiu farejar 100 quilos de pasta base, enterrados em dois tambores.
Na semana passada, a Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) e o Canil da GCM deflagraram uma ação que resultou na prisão de quatro indivíduos por tráfico de drogas, no Parque Nossa Senhora das Dores. Na ocorrência, novamente o cão Bono demonstrou seu faro habilidoso e detectou mais de 250 pedras de crack, 28 porções de maconha e 64 pinos de cocaína.
O comandante da GCM enfatizou que os cães oferecem apoio importante no combate ao tráfico de drogas, pois o olfato canino é muito superior ao do homem. “Eles identificam narcóticos escondidos em lugares onde os policiais jamais conseguiriam encontrar”, afirmou.
Outro aspecto citado pelo comandante é o poder intimidatório dos cães durante as abordagens policiais. “O cenário da ocorrência muda completamente com a presença dos animais, as pessoas se afastam, pois o cão causa impacto psicológico semelhante a 11 policiais armados”, comentou Hailer.
Também integram o Canil da GCM, o subcomandante Ângelo, o subinspetor Jonas, e os GCMs Sobrinho (condutor do Apolo), Silva (condutor da Safira), Brazolotto e Hugo.
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]]>A entrega foi realizada pelo presidente do Legislativo, Thiago Brochi, junto à secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes. Eles foram acompanhados dos vereadores Lucas Leoncine e Marcos Caetano, integrantes da Mesa Diretora da Câmara. Brochi também esteve na sede da Gama para a entrega do carro ao comandante Marco Aurélio da Silva.
“É com muita satisfação que recebemos em doação o veículo da Câmara Municipal para que possa ser mais um suporte e auxilie no atendimento às demandas e prestação de serviços à população. Agradecemos ao presidente Thiago Brochi, vereadores Lucas Leoncine e Marcos Caetano e demais integrantes do Poder Legislativo pelo apoio, e ao prefeito Chico Sardelli e vice Odir Demarchi pela confiança em nosso trabalho“
disse a secretária Juliani.
O comandante da Gama, Marco Aurélio da Silva, também agradeceu ao Legislativo. “Estamos muito felizes por receber o veículo, que será de grande serventia para o desempenho de serviços administrativos na corporação. Agradecemos à Câmara pela doação“, disse Marco Aurélio.
Os três veículos foram encaminhados à Unidade de Patrimônio da Prefeitura e, após levantamento das necessidades do município, foram destinados aos setores contemplados. Segundo a Câmara, “os veículos foram revisados e estão em pleno funcionamento”.
Thiago Brochi falou sobre a doação à Prefeitura, após a aquisição de três novos modelos.
“A necessária renovação da frota da Câmara Municipal abre oportunidade para que o Poder Legislativo possa doar os veículos mais antigos, que estão em ótima conservação. Fizemos os estudos para identificar demandas no município e, com a anuência do Executivo, os carros vão auxiliar nos serviços administrativos da secretaria, da Guarda Municipal e do Tiro de Guerra“
explicou o presidente da Câmara.
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]]>De acordo com informações do Baep, o objetivo foi absorver as técnicas necessárias para atuar como equipes de resposta tática emergencial.
Os conhecimentos foram transmitidos no Centro de Treinamento Tático do Gate e abrangeram medidas iniciais de controle e condução de um incidente a serem adotadas pelos primeiros interventores, técnicas de gerenciamento de incidentes, motivação e tipologia dos possíveis causadores, comunicação tática em incidentes, formação de equipes de resposta tática emergencial e ações emergenciais, arrombamento tático, uso de arma de incapacitação neuromuscular e elastômero, técnicas de contramedidas, protocolos de rendição, entradas táticas emergenciais e combate emergencial em ambiente confinado.
Palavras do comandante
O Comandante do 10° Baep, Tenente Coronel PM José Antônio Golini Junior, sempre apoiado pelo Coronel PM Rodrigo Eval Arena, Comandante Regional do CPI-9, enalteceu o preparo técnico do Gate como unidade Gestora do Conhecimento na PMESP e destacou a importância deste intercâmbio para o aprimoramento do 10º Baep.
De acordo com o comandante, agora o batalhão passa a deter estratégias importantíssimas para atuar frente a ocorrências de extrema complexidade.
O Tenente Coronel relembrou alguns exemplos de ocorrências críticas ocorridas na região com atuação ativa do batalhão:
- Piracicaba (15 de fevereiro deste ano) – homem armado e em surto psicótico tentou fazer mãe refém dentro de casa
- Araras (13 de dezembro de 2023) – um criminoso foi morto e outros dois fizeram três reféns após tentativa de assalto a carro-forte
- Araras (8 de dezembro de 2023) – o Baep libertou uma mulher mantida como refém e prendeu dois criminosos
- Piracicaba (21 de junho de 2022) – um homem foi preso pelo Baep após esfaquear e matar três pessoas em um ônibus
O comandante ainda destacou que novos treinamentos, desta vez sobre negociação de crise com reféns (Gate) e busca de criminosos em área de risco (COE), já foram solicitados ao Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Bope/SP).
“Graças ao preparo constante, o 10º Baep vem se consolidando, obtendo excelentes resultados operacionais ao defender seus irmãos de farda e a população da região como um todo que pode se sentir cada vez mais segura” finalizou.
Sobre o Gate
Pertencente ao Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Bope/SP), o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) é o órgão responsável pelo desenvolvimento e disseminação da doutrina em Gerenciamento de incidentes críticos na Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) e referência nacional nesta atividade.
Dentre esses incidentes críticos podemos destacar as ocorrências com reféns, ocorrências envolvendo pessoas com propósitos suicidas em posse de arma de fogo ou de arma branca, ocorrências com criminosos homiziados e embarricados, ocorrências com explosivos e terrorismo.
Atualmente o Gate se divide em três companhias de polícia, sendo uma relativa ao esquadrão de bombas, outra referente ao time de negociação e “snipers” e a terceira com a equipe de intervenção tática. Todas elas, consideradas a elite da PM, atuam com objetivo de salvar vidas e fazer cumprir a Lei.
De janeiro a setembro de 2023, o Gate foi acionado 290 vezes, atendeu 89 ocorrências de pessoas com propósitos suicidas, atuou em 33 ocorrências com reféns, em 20 ocorrências de criminosos embarricados, apoiou 96 vezes as equipes regionais como primeiros interventores em eventos críticos e instruiu/palestrou para mais de 13 mil alunos de diversos locais do Brasil.
Sobre o 10º Baep
Os Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baep) surgem como suporte aos Batalhões Territoriais, os quais se deparam com os chamados incidentes críticos durante o atendimento às chamadas “190” e que agora podem contar com uma tropa que dispõe de equipamentos, mobilidade, efetivo especializado, tática, técnica e procedimentos capazes de apoiá-los como primeiros interventores nestes eventos críticos.
A área de atuação do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (10º Baep), que abrange as regiões de Piracicaba, Limeira, Rio Claro, Sumaré, São João da Boa Vista, Americana e mais 46 cidades, se encontra distante a cerca de 160 km de São Paulo (SP) e atende aproximadamente 3.2 milhões de pessoas com cerca de 7% da área do Estado.
O 10º Baep atua nas 24 horas do dia com equipes nas ruas com pelotões de alta mobilidade, autossuficientes e equalizados em meios disponíveis, sendo que 80% dos seus comandantes já são especialistas em gerenciamento de incidentes críticos com meta de atingir 90% em 2024.
Desde 2022, o 10º Baep ganhou ainda mais poder, revestido na forma de maior responsabilidade ao ser autorizado pelo Comando Geral da PMESP a atuar emergencialmente, até a chegada do Gate, caso a ocorrência evolua para um cenário mais crítico, como, por exemplo, tentativa de agressão contra terceiros ou contra os próprios policiais militares.
Em virtude disso, segundo dados internos da PMESP, atualmente cerca de 70% dos incidentes críticos se encerra com sucesso na fase de negociação, antes mesmo da chegada do Gate, o que aumenta a participação dos efetivos distribuídos pelo Estado.
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]]>Os carros são equipados com rádios comunicadores, contribuindo com a integração no trabalho das forças de segurança.
De acordo com o secretário de Segurança, Joldemar Nunes Corrêa, o Dr. Jold, as novas viaturas são parte das ações para aumento da segurança em Hortolândia.
“Desde o ano passado, reforçamos nosso trabalho com serviços que valorizam os profissionais que ‘tomam conta’ e zelam por cada espaço de nossa cidade. Material adequado para o trabalho e condições que possam ajudar nossos agentes refletem para a população. Continuaremos a intensificação do nosso trabalho para servir as pessoas, diariamente, com dedicação e excelência”, afirma o secretário.
Novos agentes
De acordo com a Secretaria de Segurança, 40 candidatos aprovados no concurso da Guarda Municipal já estão nas etapas finais de exames e, em breve, vão ingressar na Academia para a última etapa de testes.
Posteriormente, após a aprovação, os novos agentes farão parte da corporação com previsão de disponibilidade para assumir a função e iniciar o serviço em maio.