Com o objetivo de garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e de combater a abusividade de preços de itens essenciais neste momento de pandemia da Covid-19, a Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor, Procon-SP, fiscalizou 2.629 estabelecimentos de 181 cidades do estado de São Paulo de meados de março até 4 de maio.
A prática de aumentar injustificadamente os preços de produtos está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Procon-SP, enquanto instituição que tem como compromisso garantir o equilíbrio no mercado de consumo, irá continuar o trabalho de enfrentamento aos maus fornecedores em todo o estado de São Paulo.
Do total das farmácias, supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos visitados pelas equipes, 88% deles (2.326) deverão apresentar as notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras, no período de janeiro a março, para comparação e assim verificação de eventual aumento abusivo sem justa causa.
A colaboração do consumidor apontando os estabelecimentos que estão se aproveitando deste momento para obter lucros é importante para ajudar neste trabalho.
Desde meados de março, com o avanço da pandemia do coronavírus, os consumidores têm enviado relatos de aumentos injustificados de preços de álcool em gel e outros itens às redes sociais do Procon-SP.
Até 4 de maio, foram recebidos 2.430, o que representa uma alta de 884% nas denúncias (de 247 em março para 2.430 relatos até 4 de maio).
Foram registrados ainda mais de 7 mil dúvidas e pedidos de orientação relacionados a problemas enfrentandos em decorrência do coronavírus.
COMO DENUNCIAR E RECLAMAR
O consumidor que se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, ou ainda que enfrentar algum conflito de consumo, pode recorrer ao Procon-SP.
Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet na aba de denúncia, aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
FORÇA-TAREFA – GRUPO ESTRATÉGICO DE COMBATE E FISCALIZAÇÃO
Desde 30 de abril, o trabalho de combate aos abusos praticados no mercado de consumo durante a pandemia da covid-19 foi fortalecido com a criação do Grupo Estratégico de Combate e Fiscalização (GECOF).
Equipes de fiscalização do Procon-SP e da Receita Estadual passaram a atuar em conjunto com a polícia judiciária em operações para verificar a abusividade dos preços e constatar se a venda do produto foi realizada com a nota fiscal.