O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou quatro bolivianos de uma oficina de costura, em situação de trabalho similares à escravidão. O caso ocorreu na terça-feira (18) em Americana (SP).
Segundo informações do MPT, eles estavam trabalhando sem receber salário desde fevereiro deste ano. A empresa alegava que só pagaria pelos serviços no ato da entrega das peças.
Os quatro bolivianos mais de 15h por dia e diziam que paravam apenas quando o corpo não aguentava mais. Eles foram contratados sem registro na carteira profissional, portanto, sem direito a férias, 13º salário e outros benefícios trabalhistas.
Além disso, ficavam em local insalubre, quente e sem ventilação. As instalações elétricas das oficinas eram precárias, com fiação exposta e com risco de incêndio. Outro ponto detectado pelos fiscais foi a falta de higiene e de conforto no ambiente.
Um dos trabalhadores tinha deficiência, não tinha um dos braços, e costurava “sem qualquer adaptação”. No alojamento, também não tinha água, pois estava cortada por falta de pagamento dos patrões.
A empresa contratante teve que assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e se comprometeu a pagar R$ 6,5 mil para cada boliviano, referentes a direitos trabalhistas, além de indenizações individuais de R$ 4 mil a título de danos morais e depósitos do FGTS.
De acordo com o MPT, este é o terceiro caso de resgate por trabalho escravo no interior de São Paulo, em uma semana.