Os réus já haviam sido condenados na última terça-feira (7), quando se encerrou o julgamento no plenário virtual do Supremo, em que os ministros votam de forma remota, sem debate direto. Entretanto, na ocasião não houve consenso sobre a dosimetria das penas – o cálculo que leva à sentença final. 

Na noite de sexta-feira (10) foi publicada decisão média, que fez uma ponderação entre os diferentes entendimentos, resultando na pena final. Todos os cinco réus foram presos no Palácio do Planalto, em flagrante, pela Polícia Militar. 

Cada um foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União. 

Com mais essas condenações, chega a 25 o número de condenados pelo Supremo por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. 

Confira abaixo a pena recebida por cada um dos cinco condenados: 

• Fabricio de Moura Gomes, de 45 anos e origem em São Paulo; recebeu pena de 16 anos e seis meses. 

• Moisés dos Anjos, 61 anos, de São Paulo; pena de 16 anos e seis meses

• Jorginho Cardoso de Azevedo, de 62 anos, proveniente de São Paulo; pena 16 anos e seis meses 

• Rosana Maciel Gomes, 50 anos, de Goiás; pena de 13 anos e seis meses

• Osmar Hilbrand, de 53 anos, origem em Minas Gerais; pena de 13 anos e seis meses 

Com informações da Agência Brasil

A ação visa identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os atos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos três poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal – foram invadidas e depredadas.

As medidas judiciais têm relação a 12 investigados e estão sendo cumpridas em Cuiabá (MT), Cáceres (MT), Santos (SP), São Gonçalo (RJ) e em Brasília (DF). Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo”, explicou a Polícia Federal, em nota.

Com informações da Agência Brasil

O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.

No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações.

Os acusados são réus nos processos oriundos da investigação e respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.

Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu as primeiras condenações de pessoas que participaram dos atos.

Com informações da Agência Brasil

Ao todo, 1.390 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria Geral da República. No primeiro lote, o STF tornou réus 100 acusados pelos atos golpistas. Na segunda lista, outros 200 tiveram o mesmo destino.

No terceiro julgamento, o grupo alvo do tribunal reuniu 250 presos.

Entre os denunciados, estão duas moradoras das cidades de Limeira e Iracemápolis, região de Piracicaba (SP).

O STF enquadrou as duas em dois delitos: incitação ao crime e associação criminosa.

As duas mulheres foram presas em Brasília e beneficiadas por liberdade provisória no início de março.

Último grupo

O STF já tornou réus 550 pessoas, número que pode chegar a 800 de acordo com o resultado do julgamento do quarto e último grupo. O julgamento ocorrerá até 23h59 do dia 15 de maio.

No total, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas pelos atos criminosos.

Os inquéritos foram divididos a partir de diferentes graus de responsabilidade pelos atos bolsonaristas em Brasília: os financiadores, os executores e os autores intelectuais dos atos criminosos.  

Nos três inquéritos, são citados os seguintes crimes: dano qualificado contra o patrimônio da União, associação criminosa armada, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado, furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e terrorismo.

Presos

Conforme levantamento do STF, das 1,4 mil pessoas que foram presas no dia dos ataques, 294 continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Destas, 86 são mulheres e 208 homens.

Os demais, no entanto, já foram soltos – com restrições – por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.