Na justificativa, o parlamentar destaca que grande parte dos casos de abuso é descoberta por meio das escolas, sendo comum que os educadores e cuidadores de creche façam denúncias anonimamente no “Disque 100” ou nos conselhos tutelares.
Segundo o autor, isso demonstra a relevância da participação destes profissionais na identificação e combate à violência contra crianças e adolescentes.
“Além de promover uma campanha massiva de informação e conscientização da população no sentido de identificar e denunciar eventuais abusos infanto juvenis, o poder público, promovendo a capacitação destes profissionais, criará uma importante ferramenta no combate a estas nefastas práticas”, aponta Malheiros.
O texto do projeto diz que o Poder Executivo fica obrigado a promover anualmente a capacitação por meio da secretaria municipal de Educação e que esse treinamento deve ser realizado através de cursos, palestras, seminários e demais recursos, desde que com a carga horária mínima de dez horas. A lei estipula ainda que seja utilizada prioritariamente a mão de obra de profissionais que já integrem o quadro de funcionários do município.
“A propositura objetiva a capacitação dos profissionais que cotidianamente lidam com o público infanto juvenil e podem identificar eventuais casos de abusos que vitimam nossas crianças e adolescentes. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgou em 2020 que, das 159 mil denúncias feitas, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, representando 55% do total”, reforça Malheiros.
O projeto de lei será encaminhado às comissões pertinentes e, não havendo impedimento legal para sua tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante sessão ordinária.
Fonte/texto: O carioba.
O indivíduo foi preso durante uma operação montada para o caso, chamada “Operação Lençóis Floridos”, pois o abuso sexual foi filmado em uma cama com lençóis vermelhos floridos.
As investigações tiveram início em Brasília, no Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet (Nurcop) e as informações chegaram para a Polícia Federal de Piracicaba em dezembro do ano passado.
O autor e a vítima, que hoje está com 11 anos, foram identificados em menos de dois dias. Além do abuso, foi encontrado material pedopornográfico no celular do acusado.
Ele então foi enquadrado em três artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente e um do Código Penal, podendo ficar preso por até 16 anos.
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De acordo com o boletim de ocorrência, a menina estava na casa da babá, no bairro Jardim Bertoni, junto com outras crianças, até que a mesma foi tomar banho e deixou seu namorado cuidando delas. Isso aconteceu por volta das 21h30.
A criança posteriormente relatou para sua mãe que o homem teria passado a mão “na frente e atrás”, indicando suas partes íntimas. Diante isso, a mãe solicitou a polícia militar e foi até a casa do suspeito.
No local, a babá afirmou que o indivíduo teria confirmado que passou a mão na menina, porém de “brincadeira” e por cima da roupa. Quando questionado pelos policiais, o acusado negou os fatos.
O caso foi registrado como estupro de vulnerável e foi colhido o depoimento de todas as partes. O acusado foi liberado.
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Equipe do cabo Luiz e soldado Davidson acionada via rádio para atender um desentendimento, onde haveria uma multidão em volta da casa de um indivíduo, no bairro Jardim Governador Mário Covas III.
No local, as pessoas estavam armadas de paus e pedras, sendo contidas e separadas da residência. Os populares informaram que o indivíduo da residência teria abusado de três meninas com idades de 11, 14 e 15 anos.
Por esse motivo, teriam ido até a residência do mesmo, para esclarecer os fatos. Diante disso, os agentes colheram as informações das testemunhas e conduziram os mesmos até a delegacia, juntamente com o acusado.
No local, o delegado responsável determinou a prisão em flagrante do indivíduo, pelo crime de corrupção de menores, ficando o mesmo preso.