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Foi aprovado nessa quinta-feira (03) o projeto do presidente Jair Messias Bolsonaro, que amplia para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), para condutores de até 50 anos de idade.
O Plenário do Senado aprovou o projeto com 46 votos a favor e 21 contra. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho e, como foi modificado no Senado, o projeto retornará para nova votação na Câmara.
O projeto também altera a validade da CNH para condutores de 50 a 70 anos para 5 anos. E para aqueles de 70 anos ou mais, terão a carteira com três anos de validade.
Além disso, o projeto determina que os exames de aptidão física e mental sejam realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores. E também altera regras para o uso de cadeirinhas/ assentos de elevação, colocando referências de peso e altura ao limite de 10 anos de idade.
O texto também coloca regras mais brandas para exames toxicológicos e retenção da carteira.
Fonte da matéria: Gazeta Brasil.
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