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Além dos feminicídios, São Paulo registrou um aumento de 9,8% nos casos de estupros de vulnerável e estupros em 2023, totalizando 11,1 mil e 3,3 mil ocorrências, respectivamente. A subnotificação destes crimes ainda é um desafio, mas o aumento das denúncias sugere que as vítimas estão ganhando confiança para buscar ajuda.
No âmbito investigativo, a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da região do Cambuci, em São Paulo, esclareceu 93% dos feminicídios ocorridos desde 2020 na área central, resultando na prisão de 14 suspeitos. A delegada Cristine Nascimento Guedes Costa enfatiza o rigoroso trabalho de investigação para assegurar a prisão dos agressores.
A 1ª DDM opera dentro da Casa da Mulher Brasileira, oferecendo um atendimento integrado e multidisciplinar às vítimas. Este modelo de acolhimento busca não apenas o esclarecimento dos crimes, mas também o fornecimento de suporte jurídico, social e psicológico, contribuindo para o rompimento do ciclo de violência.
Apesar dos esforços e avanços significativos, a violência doméstica e os crimes sexuais ainda são uma realidade desafiadora. A conscientização sobre a importância do registro de ocorrências e o acesso a redes de apoio são fundamentais para proteger as mulheres e promover uma sociedade mais justa e segura.
]]>Segundo a Secretaria de Segurança Pública, atualmente, São Paulo possui ampla rede de DDMs com 138 delegacias, sendo 11 em atendimento ininterrupto, 24 horas por dia. Além dessas unidades, todas as delegacias do estado seguem protocolo único para melhor acolher as vítimas e a DDM Online também oferece atendimento especializado a partir de qualquer dispositivo conectado à internet. Uma das vantagens do serviço eletrônico é a agilidade na tramitação dos processos. Em alguns casos, a concessão de Medida Protetiva pela Justiça para mulheres que vivem sob risco tem levado algumas horas.
Com a medida protetiva em mãos, a vítima passa a ter acesso aos serviços do SOS Mulher, aplicativo desenvolvido pela PM que aciona a equipe policial mais próxima a partir de um simples toque no celular. Até 19 de novembro, o aplicativo tinha 29.501 usuários cadastrados, que geraram 2.731 acionamentos.
Completando a estrutura de São Paulo na proteção das mulheres também é destaque o Programa Bem Me Quer, que atende vítimas de violência sexual, numa parceria entre a SSP, as secretarias da Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e a Procuradoria Geral do Estado. De janeiro a outubro de 2021, mais de mil mulheres passaram pelo serviço, que oferece tratamento psicológico e assistência judicial.
Já o Programa Patrulha Maria da Penha é um conjunto de ações integradas para auxiliar as vítimas de violência doméstica no acompanhamento da execução de medidas protetivas. O atendimento é feito por pelo menos dois policiais militares, sendo sempre uma policial feminina.
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