De acordo com a Justiça Militar, além dos civis, os denunciados são um tenente-coronel, um oficial responsável pelo setor de informações do arsenal e dois praças.
Desde o dia 23, os dois praças foram presos preventivamente. “O processo encontra-se em segredo de Justiça, com investigações ainda em curso, com a possibilidade de envolvimento de novos agentes, tanto civis, quanto militares”, informou a Justiça Militar, em nota.
De acordo com o Exército, a investigação sobre o furto das metralhadoras foi concluída no dia 16. Os militares e civis indiciados foram responsabilizados por furto, peculato, receptação e extravio de armas.
Se forem considerados culpados, os militares poderão receber penas de até 50 anos de prisão e ser expulsos do Exército.
Das 21 metralhadoras furtadas, 19 foram recuperadas e duas ainda são procuradas.
Segundo o Comando Militar do Sudeste, as armas furtadas não têm condições de uso.
Com informações da Agência Brasil
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]]>De acordo com informações iniciais, a equipe a seguir até o Litoral é composta por quatro integrantes. São eles: Tenente Willian de Limeira, Sargento Antunes de Hortolândia, Cabo Izidoro e Soldado Luiz de Americana.
A previsão é que a equipe se apresentasse às 7h no Comando de Policiamento do Interior – 1 (CPI-01), em São José dos Campos. Logo depois, seguiriam até a zona da tragédia, onde as frentes de trabalhos seriam definidas.
Um dos trabalhos é escombros e localização de vítimas, enquanto outra frente é focada em enchentes.
A equipe não tem previsão de retorno e segue com equipamentos para no mínimo dois dias. O envio de uma segunda equipe da região está previsto para o dia 24.
Por fim, caso seja necessário, uma terceira equipe está de prontidão para seguir ao local no dia 27.
Sobre a tragédia
Equipes de resgate continuam a busca por sobreviventes após o forte temporal que atingiu o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana. Até o momento, houve a confirmação de ao menos 40 mortos (39 em São Sebastião e um em Ubatuba).
Segundo a Defesa Civil, o volume de chuva entre sábado e domingo superou o esperado para todo o mês de fevereiro em três das quatro cidades do Litoral Norte (São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba), região fortemente castigada pelos temporais.
O temporal inundou casas, interditou rodovias e provocou deslizamentos em Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga. A Defesa Civil decretou estado de calamidade pública após mais de 600 milímetros de chuva em 24 horas.
Em Ilhabela, o temporal arrastou carros e alagou até o interior de pousadas. Rodovias que dão acesso à região têm trechos bloqueados por queda de barreiras. Na Baixada Santista, houve alagamentos em Santos, São Vicente e Praia Grande.
Situação crítica
Conforme a Defesa Civil, choveu 190 milímetros em algumas regiões do litoral norte em cerca de 12 horas e 250 mm no acumulado de um dia. Em Ilhabela, choveu 226 mm em poucas horas e o temporal arrastou carros e alagou até o interior de pousadas.
Em São Sebastião, fortemente afetada pelas chuvas, equipes de resgate encaminharam os corpos de 11 dos mortos para o Instituto Médico Legal. Ao menos quatro das vítimas são crianças.
Na costa sul do município, onde a situação é crítica, moradores ficaram ilhados e aguardam a chegada de doações e atendimento médico. O volume de chuva na cidade foi de 627 milímetros, ou seja, o dobro esperado para o mês.
Além disso, as tempestades provocaram alagamentos, deslizamentos e interditaram trechos das rodovias Rio-Santos, Mogi-Bertioga e Tamoios. Apenas a Tamoios foi totalmente liberada nesta segunda-feira (20), por volta das 21h30.
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No entanto, como tudo no direito, existem exceções!
1 – Quando a decisão que decretou a punição disciplinar não tiver sido fundamentada. É necessário que a decisão tenha um mínimo de fundamentação, sob pena de ser nula;
2 – Se a fundamentação não tiver a ver com a função militar, ou seja, se embasar a punição com motivos extra militares, a punição será nula;
3 – Se tiver sido decretada por alguém incompetente, como alguém de patente menor, ou mais moderno se de mesma patente.
Agora com o advento da lei 13.967 de dezembro de 2019 que extinguiu as prisões administrativas, o cabimento do Habeas Corpus em punições militares se tornou mais difícil ainda.
Por fim, teremos que aguardar os códigos de ética que serão feitos em cada corporação para analisar se ainda haverá lugar para o remédio heroico.
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De acordo com o Boletim de Ocorrência, os policiais militares Cabo Cunha e Soldado Matos foram acionados para atender uma ocorrência de violência doméstica na Rua Curitiba.
A equipe foi até o local, mas a vítima não estava lá, apenas o autor, que ficou alterado quando viu os policiais. Ele começou a jogar vários objetos pela janela da residência e disse que os policiais eram “merdas, vacilões, bostas e que iria matar todos.”
O homem foi detido e algemado, pois a equipe encontrou pinos de cocaína vazios dentro da casa.
O caso foi encaminhado ao Plantão Policial, onde após prestar depoimento foi liberado. A esposa apareceu na delegacia e relatou que não havia sofrido agressões.
Durante a tarde, a família entrou em contato com a central dos bombeiros para pedir ajuda, dizendo que a criança estava engasgada.
Eles receberam orientações via telefone do Soldado Teixeira Neto, enquanto uma viatura de resgate seguiu até o imóvel.
Na casa, os militares Sargento Erivaldo, Soldados Ronaldo e Prieto, realizaram manobras de desobstrução das vias aéreas do bebê e na sequência, o encaminharam ao Hospital Municipal.
O bebê que também se engasgou na madrugada de sábado (16), mas já recebeu atendimento e passa bem.
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