De acordo com a prefeitura, os agentes usarão os tablets durante as ações operacionais trazendo dinamismo na coleta e inserção de dados, padronização das tipificações de ocorrências e, consequentemente, otimização dos recursos e promovendo maior agilidade nos atendimentos.
Os dispositivos móveis estarão interligados aos sistemas: Sinesp CAD, Fiscalização Senatran, Sinesp Infoseg e o SIM (Sistema Integrado de Multa) – Prodesp, utilizados pela base de operações da GCM.
Além da aquisição dos novos equipamentos, os agentes da corporação passaram por treinamento para utilização das plataformas.
Muralha Digital
O sistema de videomonitoramento conta com 14 câmeras instaladas nas entradas e saídas da cidade, monitoradas 24h por dia.
A ferramenta OCR (sigla em inglês Optical Character Recognition) funciona de forma integrada com o sistema Cortex (do Ministério da Justiça) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), além dos serviços de monitoramento das cidades da região que contam com a tecnologia, facilitando assim a troca de informação entre as forças policiais e de segurança pública.
A sala de monitoramento é equipada com sistema de videoconferência, com monitores e computadores, onde o operador consegue acompanhar as câmeras de forma simultânea.
A medida tem por objetivo promover mais segurança à população, com a atuação direta na identificação de situações de risco e monitoramento preventivo.
Monitora Posse
Recentemente, a ferramenta foi ampliada por meio do programa “Monitora Posse” que, a partir da cooperação entre o poder público e a comunidade local, com o cadastramento espontâneo de pessoas, físicas e jurídicas, recebe imagens capturadas por câmeras particulares de segurança.
Tais imagens compartilhadas são utilizadas para fins de monitoramento, prevenção e planejamento de operações de inteligência por parte da Guarda Civil Municipal, auxiliando não apenas às forças de segurança do município, como também às demais corporações policiais da região.
]]>Com investimento de R$ 2,8 milhões, os novos equipamentos adquiridos irão se juntar às 123 câmeras que já estão em operação e têm ajudado as forças de segurança na identificação de suspeitos e na solução de crimes.
Todos os acessos e saídas de Americana passarão a ser vigiados 24 horas por dia, com as câmeras captando imagens e colhendo informações como características dos veículos e horários em que foram observados.
O sistema já auxiliou na solução de vários crimes. Entre eles, por exemplo, a prisão de suspeitos de furto e receptação de rodas de veículos em Americana, em julho de 2023, o caso de um professor que teve o corpo carbonizado encontrado em área rural do município, em agosto de 2023, e a prisão de um homem envolvido no furto de mais de 30 veículos em Americana e região, na semana passada.
Ocorrência recente
Graças ao apoio da Muralha Digital, equipes da Gama interceptaram, na noite desta segunda-feira (22), na região da Praia Azul, um veículo Hyundai HB20 com emplacamento clonado que foi utilizado em roubo a uma residência na cidade de Nova Odessa.
Os agentes foram informados sobre a passagem do veículo no bairro depois da identificação por meio das câmeras. O condutor e uma passageira foram abordados e conduzidos ao plantão policial, onde foram ouvidos e liberados. O chassi do veículo estava raspado.
No roubo à residência, foi levado outro veículo, um Honda Civic, que já havia sido recuperado pela Gama e que tinha resultado na prisão de uma pessoa durante a madrugada.
De acordo com a SSP, outros 51 condenados estão presos sob vigilância por crimes como tráfico de drogas, furto, receptação, roubo, lesão corporal, estelionato e, até importunação sexual.
Depois que passam por audiência de custódia e recebem, por meio de determinação judicial, a tornozeleira eletrônica, os condenados que vão cumprir penas fora da prisão começam a ser monitorados pela Secretaria da Segurança Pública.
Desse modo, a SSP consegue saber a localização exata de cada um deles e identificar uma possível aproximação com a vítima que possui medida protetiva, ou, ainda, o descumprimento de alguma outra sentença, como, por exemplo, estar fora de casa em horário não permitido.
Desde o início de setembro, quando monitoramento passou a ser realizado, três mulheres vítimas de violência doméstica já foram salvas pela polícia depois que a tornozeleira apontou a aproximação do agressor, contrariando a medida judicial. Todos eles foram presos em flagrante e, por isso, não estão mais com as tornozeleiras.
Segundo o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, o projeto vai ajudar a polícia a salvar muitas vítimas e evitar muitos outros crimes.
“Saberemos onde cada um dos réus tornozelados está e isso, com certeza, fará com que eles pensem duas vezes antes de querer cometer novamente outros crimes. Não ficarão impunes”
completou.
O monitoramento traz mais efetividade em garantir a distância entre o agressor e a vítima. Isso porque, até então, nenhuma outra ferramenta era usada para mensurar o cumprimento da medida protetiva.
Reincidência criminal
Além disso, o monitoramento também ajuda a coibir a reincidência criminal. Um estudo elaborado pelo Centro de Altos Estudos da Polícia Militar analisou os dias 8 de abril e 5 de agosto de 2021 e constatou que, na primeira data, 49,7% das pessoas que cometeram crimes de roubo, furto, homicídio, receptação ou posse de arma de fogo ilegal cumpriam pena em liberdade provisória, ou alguma medida cautelar ou, ainda, respondia em regime aberto. Já no segundo dia, o número era de 49,6%.
Com a tornozeleira eletrônica, porém, é possível saber a localização do réu e ver se na data e no horário do crime ele esteve no local, o que facilita a investigação sobre a ocorrência.
]]>O comandante da GCM, Inspetor Salathiel, explicou que a presença física dos guardas nas escolas municipais se estenderá até que o monitoramento e o alarme das unidades estejam totalmente prontos.
Ele também ressalta que a implantação do sistema eletrônico de vigilância está em fase final.
Ao todo, 1.341 câmeras serão conectadas ao Centro de Operações Integradas (COI), com investimento de mais de R$ 700 mil por mês.
De acordo com Salathiel, a previsão para inauguração do sistema é dia 20 de dezembro com todas as câmeras e alarmes instalados e integrados.
Formação de GCMs
Os 65 novos guardas civis, convocados na edição 2.206 do Diário Oficial Eletrônico, iniciaram o treinamento prático e teórico na segunda-feira (6). As aulas seguem pelos próximos seis meses e abordam polícia comunitária; direito civil, constitucional e penal; processo penal; hierarquia e disciplina; abordagens; armamento e tiro.
Outras informações sobre as ações da GCM e sobre o treinamento podem ser obtidas pelo telefone 3543-1547 (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil).
]]>O extrato do edital de licitação para aquisição de novas câmeras está disponível no Diário Oficial do Município desta terça-feira (7). O edital completo estará disponível a partir de quarta-feira (8) no site da Prefeitura.
Serão investidos R$ 2,8 milhões para a compra de 103 equipamentos, que vão se somar às 123 câmeras que já estão em operação.
Do montante destinado à nova etapa da Muralha Digital, R$ 1,9 milhão são provenientes de emenda parlamentar do ex-deputado federal Abou Anni, além de R$ 900 mil em recursos próprios do município.
Todos os acessos e saídas de Americana passarão a ser vigiados 24 horas por dia, com as câmeras captando imagens e colhendo informações como características dos veículos e horários em que foram observados.
Antes da definição dos locais de instalação dos equipamentos, a Gama realizou um mapeamento minucioso para que não haja nenhum ponto não observável nesses locais específicos.
“Estamos trabalhando em cima das demandas da população. E seguimos no caminho certo, cumprindo esse papel à risca. Sempre fui um defensor das Guardas Municipais, defendendo que elas exerçam a função de proteger a população“, afirmou o prefeito Chico Sardelli.
O comandante da Gama, Marco Aurelio da Silva, lembrou que quando assumiu a corporação, em 2021, não havia nenhuma câmera de segurança funcionando. “Reativamos o projeto, inicialmente no bairro Praia Azul, com muito êxito. Nesse segundo estágio todas as entradas e saídas do município serão monitoradas“, concluiu.
Participaram do anúncio o prefeito Chico Sardelli, o vice-prefeito Odir Demarchi, o comandante da Gama, Marco Aurélio da Silva, o coordenador de Planejamento da Gama, Wendeo Santos, os vereadores Thiago Brochi, Thiago Martins, Lucas Leoncine, Pastor Miguel Pires e Leco Soares, e os secretários de Gestão de Convênios, Vinicius Zerbetto, de Meio Ambiente, Fabio Renato de Oliveira, e de Comunicação e Tecnologia da Informação, Leon Botão.
]]>Em resposta a essas alegações infundadas, o Secretário de Segurança do Município, André Alves, emitiu um esclarecimento público. Ele ressaltou que a administração municipal tem priorizado o fortalecimento da Guarda Civil Municipal (GCM) em vez de investir no setor privado. Como resultado, o contingente da GCM cresceu significativamente, passando de 17 agentes para 46 atualmente.
Quanto à falta de segurança nas escolas, o secretário esclareceu que essa afirmação não procede. Desde 2022, o município conta com uma ronda escolar efetiva e altamente eficiente, cujo objetivo principal é patrulhar as escolas municipais e estaduais. Uma das métricas de sucesso dessa iniciativa é a capacidade de resposta rápida, com uma viatura da GCM disponível em qualquer escola. Além disso, os agentes da GCM passaram por treinamento adequado e estão devidamente armados para garantir a segurança no ambiente escolar.
O vídeo em que a mulher fez as acusações infundadas mostrou que a escola em questão mantém um patrulhamento ostensivo durante os períodos de aula. O local também possui câmeras de monitoramento conectadas diretamente à sala de operações da GCM, permitindo o acionamento rápido das viaturas quando necessário. Além disso, as escolas são equipadas com sistemas de monitoramento supervisionados pela GCM, garantindo um ambiente escolar seguro para todos os alunos, professores e funcionários.
A mulher que fez a reclamação foi flagrada no vídeo observando uma das viaturas da GCM que estava na frente da escola no momento da gravação, demonstrando o compromisso da prefeitura com a segurança nas escolas e a prontidão dos agentes para garantir um ambiente tranquilo e seguro para todos os residentes de Elias Fausto.
]]>O anúncio foi feito nesta terça-feira (19), durante o lançamento da Frente Parlamentar para fortalecimento, valorização e aprimoramento da legislação a favor das DDMs, realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A resolução regulamentando o projeto foi assinada pelo secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.
A medida institui o projeto piloto, que começou a funcionar na capital paulista na segunda-feira (11), para monitoramento de infratores por meio de tornozeleira eletrônica nos casos de violência doméstica e familiar.
O monitoramento de agressores soltos em audiências de custódia é fruto de um termo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). “A proteção das mulheres na nossa gestão é prioridade”, afirmou o secretário Derrite.
Com uma semana de funcionamento, 11 infratores receberam tornozeleira eletrônica por decisão da Justiça, depois de serem soltos em audiência de custódia.
Desse total, cinco foram com base na Lei Maria da Penha. Um deles acabou preso na sexta-feira (15), pela Polícia Militar, após ter se aproximado da casa da vítima, descumprindo a decisão judicial.
O CICC é responsável também pela gestão de todo o processo. O Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) recebe os alertas do CICC e monitora em tempo real todo o agressor que possuir tornozeleira eletrônica.
Em caso de descumprimento de ordem judicial ao se aproximar da vítima, uma viatura é direcionada ao local que o infrator está.
Avanços para a proteção da mulher
Atualmente, São Paulo possui 11 DDMs que funcionam 24 horas. A intenção da SSP é de que todos os municípios sede de Deinter tenham uma unidade exclusiva para atendimento aos casos de violência doméstica funcionando em tempo integral. A proposta deve ser implementada até dezembro de 2024.
Outra medida que auxiliará nos trabalhos das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) será a disponibilização do atendimento por videoconferência nas 77 unidades do Estado.
Isso será possível com a recomposição do efetivo da Polícia Civil, com previsão para funcionamento a partir de abril do próximo ano.
“Para nós a valorização do trabalho policial é fundamental. Além disso, queremos, também, priorizar o principal: que são as mulheres vítimas dos agressores”, afirmou Derrite.
]]>Essa iniciativa prática permite que os policiais tenham acesso, por meio de dispositivos móveis em suas viaturas, aos processos dos réus que temporariamente cumprem suas penas fora das prisões, durante o período estipulado.
Isso possibilita que as autoridades verifiquem no momento da abordagem se as regras das saídas temporárias, determinadas pela Justiça, estão sendo obedecidas, incluindo o cumprimento de horários estabelecidos.
O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, enfatizou a eficácia desse projeto pioneiro, destacando seu papel direto no combate à reincidência criminal. Ele ressaltou que a população se sente especialmente vulnerável durante as saídas temporárias, como evidenciado pelos índices criminais nesse período.
Em julho, durante uma saída temporária, a Secretaria da Segurança Pública determinou que qualquer detento que desrespeitasse as regras fosse imediatamente conduzido de volta à penitenciária pelas forças policiais.
Como resultado, o número de furtos diminuiu de 14.972 para 11.920, e os roubos passaram de 5.907 para 4.822, em comparação ao ano anterior, quando a medida de tolerância zero não estava em vigor. Esse sucesso foi possível graças ao apoio da Secretaria de Administração Penitenciária.
Antes desse acordo, a comunicação entre a Polícia Militar e a Justiça sobre a captura de infratores que violavam medidas cautelares não era direta, dificultando o monitoramento eficaz. Agora, com a nova parceria, o processo de verificação tornou-se mais ágil.
Por exemplo, um condenado que viola as regras de sua saída temporária ao ser abordado fora de casa no horário estabelecido é levado imediatamente à penitenciária.
Tornozeleiras eletrônicas
Esse projeto se soma a outra iniciativa recente e também inovadora, voltada para reduzir a reincidência criminal e a violência doméstica. Através de uma parceria com o Poder Judiciário, a pasta agora monitora, por ordem judicial, os acusados liberados após audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda.
A Secretaria de Administração Penitenciária disponibilizou inicialmente 200 tornozeleiras eletrônicas como parte desse acordo. Até o momento, nove presos receberam esse equipamento, com cinco deles sendo casos relacionados a violência doméstica.
Recentemente, o sistema de monitoramento de tornozeleiras eletrônicas possibilitou a prisão de um agressor de violência doméstica que descumpriu a medida protetiva. O agressor, que havia sido proibido pela Justiça de se aproximar de sua ex-companheira, foi preso em flagrante pela Polícia Militar após agredi-la fisicamente e ameaçá-la.
No entanto, o sistema indicou que ele violou a medida ao se aproximar novamente da vítima após sua liberação. Como resultado, ele foi preso novamente, demonstrando a eficácia do monitoramento em tempo real.
Antes dessa iniciativa, as vítimas tinham apenas medidas protetivas concedidas pela Justiça para manter o agressor afastado delas, sem um monitoramento efetivo. Isso levava a um alto índice de reincidência e a casos em que as vítimas, apesar das medidas protetivas, continuavam sendo alvo de agressões.
]]>A iniciativa foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas em uma cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, após a assinatura de um termo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O governador enfatizou a importância dessa medida no combate à criminalidade e na proteção das vítimas como um passo efetivo e significativo na repressão ao crime.
“É crucial que possamos monitorar os indivíduos sob custódia, especialmente os agressores de mulheres. O monitoramento das medidas judiciais tem mostrado resultados positivos na redução da reincidência. Quando um agressor está usando uma tornozeleira, podemos emitir alertas caso ele se aproxime da vítima protegida por medidas protetivas. Faremos todo o possível para que este seja um projeto de sucesso que faça a diferença em nosso estado de São Paulo, rumo a uma sociedade mais segura.”
disse o governador.
A cerimônia contou com a presença dos secretários de Estado da Segurança Pública e de Administração Penitenciária, bem como do presidente do TJ-SP, parlamentares e autoridades das forças policiais do estado.
Sobre o projeto
Inicialmente, o projeto disponibilizará 200 tornozeleiras por meio de uma parceria entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Administração Penitenciária. A implementação começará na capital, com planos de expansão gradual no futuro.
A Administração Penitenciária já renovou o contrato para aquisição de 8 mil tornozeleiras, e a Secretaria de Segurança Pública está finalizando um edital de licitação para atender à expansão do programa.
O secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, enfatizou a necessidade de combater a reincidência criminal, que tem sido um desafio significativo no enfrentamento da violência. Ele declarou que a secretaria buscou uma solução conjunta com o Judiciário, ao notar nos primeiros meses de gestão, que a reincidência criminal é um dos entraves no combate à violência.
“Isso se aplica a diversos tipos de crimes, e no caso da violência doméstica, será crucial para fazer valer as medidas protetivas.”
afirmou, Derrite.
O uso das tornozeleiras estará disponível em todas as prisões registradas na capital, com prioridade para casos de violência doméstica, onde os agressores serão monitorados. Se um suspeito violar uma medida protetiva e se aproximar da vítima novamente, a polícia poderá ser acionada imediatamente.
O TJ-SP havia solicitado essa medida por vários anos, e a administração atual de São Paulo priorizou sua implementação. Em menos de nove meses, a gestão liderada pelo governador Tarcísio de Freitas conseguiu estruturar o projeto e ampliar as ferramentas de proteção para vítimas e a sociedade em geral.
Outros crimes
Além de acusados de agressão contra mulheres sob medidas protetivas, as tornozeleiras também poderão ser usadas para monitorar reincidentes em outros crimes, com o objetivo de reduzir a reincidência durante o cumprimento de penas ou medidas alternativas à prisão.
Estima-se que mais de 300 mil condenados ou acusados cumpram pena ou estejam envolvidos em processos em liberdade sem qualquer tipo de monitoramento eletrônico.
O processo de implementação do projeto envolveu a publicação de parâmetros no Diário Oficial do Estado em abril, seguida pela formalização do acordo por meio do termo de cooperação assinado nesta segunda-feira.
As tornozeleiras serão inicialmente atribuídas aos acusados por determinação judicial após audiências de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda. A inserção dos dados no sistema será responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, que treinou membros das forças de segurança do estado para o monitoramento eletrônico.
O Judiciário realizou cerca de 25 mil audiências de custódia na capital de janeiro a agosto deste ano, com 31% dos acusados sendo soltos em casos relacionados à violência doméstica. Em relação a outros crimes, as taxas de soltura variam, destacando a necessidade do monitoramento eletrônico para aumentar a segurança da população.
]]>Com isso, o Centro de Operações Integradas (COI) passa a ter acesso a informações criminais privilegiadas, banco de dados de leitura facial e controles de acesso para uso em condomínios ou grandes eventos.
A principal característica do sistema é a instalação de câmeras de videomonitoramento nas entradas e saídas dos municípios. A integração funcionará com a comunicação entre centros de inteligência de diferentes cidades.
Na última quinta-feira (31), o chefe do Gabinete da Tecnologia da Informação da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, Major PM Eduardo Fernandes Gonçalves, esteve presente na sede da GCM de Vinhedo para firmar a participação do município no projeto.
]]>“O envolvimento de Vinhedo em um projeto como esses representa um importante avanço na segurança do município. Além disso, também ratifica nosso potencial na operação e participação em sistemas de monitoramento integrados”
disse Osmir Cruz, secretário de Defesa Social e Mobilidade Urbana.