Os ministros julgam uma ação protocolada no final do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos.
O objetivo da procuradoria é impedir que a vida sexual pregressa da vítima seja utilizada como argumento para desqualificação moral. Se a ação for aceita pelo Supremo, fatos alheios ao caso investigado não poderão ser usados por advogados, policiais e juízes para avaliar a conduta da mulher que denunciou ser vítima de crime sexual.
A sessão foi dedicada somente às sustentações orais das partes envolvidas. A data do julgamento final ainda será marcada. Para a subprocuradora Elizeta Paiva, o discurso de desqualificação da vítima deve ser combatido pelo Judiciário.
“É imperativo que o STF reconheça a inconstitucionalidade de narrativa de desqualificação da vítima em crimes sexuais, bem como reforce o dever do poder público de coibir comportamentos com esse propósito”, afirmou Elizeta.
Mari Ferrer
Um dos casos que motivou a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou depoimento na condição de vítima de estupro, ela foi constrangida pelo advogado do acusado.
O episódio provocou a aprovação da Lei Mari Ferrer, norma que protege vítimas e testemunhas de constrangimentos. No ano passado, o juiz responsável pelo caso foi advertido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dia da Mulher
O julgamento foi iniciado nesta quinta-feira para marcar o Dia Internacional da Mulher, que será comemorado amanhã (8). Na abertura da sessão, a ministra Carmen Lúcia, única mulher na Corte, disse que as mulheres continuam em posição de desvalor profissional e social no país.
Na avaliação da ministra, mesmo após a promulgação da Constituição de 1988, as mulheres não desfrutam da igualdade de gênero em direitos e obrigações.
Com informações da Agência Brasil
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]]>De acordo com o registro do caso, o veículo pertence a uma empresa de logística e atingiu funcionárias terceirizadas que trabalham na área de limpeza da mesma companhia.
O caminhão desceu de ré, atravessou o estacionamento externo e os dois sentidos da Estrada da Rhodia. O veículo só parou ao chegar em uma área de mata próxima a um posto de combustíveis desativado.
As mulheres e o motorista do caminhão foram socorridos e encaminhados para unidades médicas de Campinas e Paulínia.
O caso foi registrado como lesão corporal na delegacia do município.
A empresa Bravo Logística afirmou que lamenta o ocorrido e se solidarizou com os feridos. Uma sindicância foi aberta para apurar as causas do acidente.
]]>A situação mostrada pelo portal Agência Brasil é ainda mais preocupante no interior do estado, com um crescimento de quase 45% nos índices. Desconsiderando os casos ocorridos na capital e na região metropolitana, foram contabilizadas 74 mulheres vítimas de feminicídio nas cidades do interior. No ano passado, esse número foi de 51 vítimas.
Marisa Sametsu, diretora de conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, analisa os dados com inquietação e levanta várias questões pertinentes. Uma das possíveis razões é que mais mulheres estão se posicionando contra relacionamentos abusivos, mas muitas encontram obstáculos em homens violentos e armados. Para Marisa, o aumento dos casos de feminicídio é um indicador de um profundo fracasso social.
Questionada sobre o assunto, a Secretaria de Segurança Pública respondeu por meio de nota, destacando que São Paulo possui a maior estrutura do país para combate à violência contra a mulher, incluindo 140 Delegacias de Defesa da Mulher. Além disso, enfatizou que os crimes podem ser registrados online, 24 horas por dia.
No entanto, Ivone Dias, representante da Marcha Mundial de Mulheres, critica a insuficiência dessa estrutura, ressaltando que muitas mulheres em várias cidades não têm onde buscar ajuda. Ela sugere a utilização mais efetiva dos recursos existentes para prevenir mais mortes.
Além do aumento nos casos de feminicídios, também é alarmante o crescimento de 7,5% nos registros de estupro em todo o estado. No primeiro semestre, foram documentados 1.362 casos desse tipo de crime.
]]>O grupo de mulheres estão sob cuidados de medidas protetivas e são vitimas de crimes como Importunação sexual, Violência Doméstica e sexual, tentativa de feminicídio e outros crimes que envolvem o ambiente e vida dessas mulheres.
As aulas serão ministradas por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) especialistas em artes marciais e passarão técnicas que acontecem na vida real nas violências domésticas, sexuais e outros crimes, dando a elas preparações para se defender em momentos de perigo, tendo condições mínimas de se defender em qualquer lugar.
A medida faz parte de um pacote de ações para defesa da mulher. Já está em apreciação na Câmara Municipal o Projeto de Lei que cria a Guardiã Maria da Penha, projeto este que prevê ações articuladas com o Ministério Público do Estado e destinação exclusiva de viatura e equipes de agentes da Guarda Civil Municipal para fortalecer o cumprimento da prevenção e também do combate à violência, seja ela física, psicológica, sexual, mora ou patrimonial.
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De acordo com a corporação, o acidente aconteceu por volta das 16h30, no cruzamento entre as ruas Julieta Caetano Menezes e Ricardo Tagliari.
O motorista do utilitário não respeitou a sinalização de ‘pare’ e apresentou sinais de embriaguez após a batida.
As mulheres e a criança foram socorridas com ferimentos leves ao Pronto-Socorro Municipal. O condutor da van também foi levado ao pronto-socorro, mas não há informações se ele ficou ferido.
As causas do acidente ainda serão investigadas.
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Duas mulheres foram presas após furtar objetos de uma loja de departamentos, na tarde desta segunda-feira(24), no centro de Santa BárbaraD’Oeste. As mercadorias foram recuperadas.
Segundo a polícia militar, durante um patrulhamento a equipe foi acionada por funcionárias de uma loja que fica esquina das Ruas Graça Martins e Duque de Caxias, informando que duas mulheres haviam furtado mercadorias do estabelecimento.
Durante as buscas, os militares localizaram as duas suspeitas e durante a aborgagem, localizaram as mercadorias da loja que foram reconhecidas pelas vítimas, a dupla foi detida e encaminhada ao plantão policial da cidade.
Após o registro da ocorrência e os produtos devolvidos, as duas mulheres permaneceram a disposição da justiça presas.
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A equipe da Guarda Civil Municipal, dos guardas Amorim e Reato, foi acionada para atender uma ocorrência em uma loja no centro de Santa Bárbara, que estava sendo furtada.
Ao chegarem ao local, encontraram com a gerente da loja com mais outros funcionários, os mesmos já haviam detido as mulheres que estavam ali praticando as subtrações de roupas e peças íntimas infantis.
Quando questionadas, as duas mulheres confessaram o crime e em suas bolsas foram encontradas as roupas. A gerente narrou que as duas mulheres entraram na loja e começaram a andar pelas araras, até que começaram a colocar as roupas dentro das bolsas.
Diante dessa ocasião, a vítima e seus funcionários deteram as duas. Segundo a gerente, a dupla era conhecida pelo furto de outras lojas.
Sendo assim, os guardas apreenderam as moças e as encaminharam para serem apresentadas à Unidade Policial local, onde a autoridade de plantão decidiu pela autuação de flagrante delito.
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A Faculdade de Americana em parceria com o Rosa do Bem oferecerá atendimento gratuito para as mulheres atendidas pelo programa nas áreas da psicologia, nutrição e fisioterapia.
A coordenadora do curso de Psicologia da FAM, Aracele Tomiato explica que a Faculdade de Americana oferecerá todo o acolhimento para as mulheres do projeto.
“Um dia muito importante para a FAM e para o Instituto Rosa do Bem, estamos ansiosas pelo início desta prestação de serviço em todos os cursos participantes da parceria”, disse.
O evento também contou com a parceria entre Rosa do Bem e Instituto Patricia Lacombe, que oferece uma metodologia única de cuidados e tratamento para prevenção de patologias ortopédicas, além da divulgação do aplicativo Fisio Club, um aplicativo para oferecer tratamentos para todas as pessoas em todo o Brasil. Saiba mais em: patricialacombe.com.br.
“São oferecidos diversos tipos de protocolos para o corpo todo e a ideia é que as pessoas que não tenham um plano de saúde, condição de fazer um tratamento, possam ter acesso tratamento de qualidade”, disse Patricia Lacombe.
Para Maria Fernanda Meneghel, idealizadora do Programa Rosa do Bem, hoje foi um dia muito importante para a realização de um sonho pelo apoio que o programa receberá da FAM e do Instituto Patricia Lacombe.
“Um evento importante pelo apoio que estamos recebendo da FAM, pelo profissionalismo e por tudo o que a FAM representa, além é claro do lançamento da parceria com a Patricia Lacombe, que oferecerá também mais saúde e bem estar para uma vida mais saudável”, comentou.
Texto escrito por Alex Ferreira.
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De acordo com a Polícia Militar (PM), os Soldados Padua e Isaac foram informados de que havia uma dupla de mulheres roubando bolsas e encontraram as suspeitas através das características passadas.
Na abordagem foi constatado que ambas já tinham antecedentes criminais pelo crime de furto (Art. 155).
Durante conversa com os militares, as duas passaram informações desencontradas, mas as vítimas as reconheceram como autoras do crime.
Uma delas estava sem documentação e em pesquisa mais detalhada sobre sua identidade foi constatada como foragida da Justiça.
A ocorrência foi encaminhada à Central de Polícia Judiciária (CPJ), onde as bandidas permaneceram à disposição da Justiça.
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