O objetivo da operação foi conscientizar os motoristas e coibir condutas indesejáveis no trânsito, como excesso de velocidade e manobras ilegais, fatores diretamente relacionados ao aumento de acidentes.
De acordo com o balanço divulgado pela corporação, além das multas, 233 veículos foram fiscalizados e sete veículos ficaram apreendidos.
A Operação Impacto Speed teve apoio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e concessionárias responsáveis pelas rodovias, com o emprego do efetivo das quatro Companhias do Batalhão, que realizaram simultaneamente as ações de fiscalizações.
Também houveram ações para coibir a condução de veículos sob influência alcoólica, controle de velocidade e prevenção aos roubos de veículos de altas cilindradas, para garantir um ambiente rodoviário mais seguro para todos.
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]]>Uma moto, que seguia pela Avenida John Boyd Dunlop nas proximidades da estação Nova Esperança, no sentido Centro/bairro, apareceu no monitoramento habitual da corporação, levando a abordagem.
O veículo tinha mais de 665 autuações com mais de R$ 184 mil em multas. Ela foi apreendida e recolhida ao Pátio Municipal.
Outra apreensão aconteceu na Avenida Princesa D’Oeste na altura do numeral 1440, com um automóvel. Ele também foi flagrado na ronda cotidiana da Guarda.
Neste caso uma camionete de pequeno porte acumulava a incrível marca de R$ 381.525,36 em multas. O procedimento foi o mesmo e o veículo ficou recolhido.
Já são 140 as operações em 2023
No período de janeiro deste ano até esta sexta, 10 de novembro, a Emdec realizou 140 operações de fiscalização, sempre em parcerias com a Polícia Militar (PM), o Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran) de São Paulo e com a Guarda Municipal.
]]>As operações terão início a partir do dia 20 de novembro, em cumprimento ao Artigo 230 inciso XI do Código Brasileiro de Trânsito. O artigo define como infração conduzir veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante.
A infração é considerada grave, rendendo cinco pontos na CNH e multa no valor de R$195,23.
A fiscalização terá início por conta de excessivas reclamações que chegaram à GCM, sobre perturbação do sossego causada por motos com escapamento aberto.
O secretário de Defesa Social e Mobilidade Urbana, Osmir Cruz, explica que um dos objetivos da operação é reduzir essa perturbação do sossego no ambiente urbano.
]]>“A perturbação do sossego no trânsito não é mais privilégio das grandes cidades, mas também das cidades menores. Nossa ideia é que as pessoas que utilizam motocicletas, seja para passeio ou trabalho, tenham um prazo para regulamentar o veículo e a partir disso serão realizadas as operações de fiscalização”
disse o secretário.
De acordo com a polícia, a abordagem do veículo aconteceu por volta das 7h30, na altura do km 69 da Rodovia Santos Dumont (SP-75).
A equipe notou que o condutor de um Fiat Fiorino estava sem o cinto de segurança e interceptou o veículo. O motorista era um homem de 51 anos não habilitado.
Além disso, a polícia descobriu que o licenciamento estava vencido desde 2015 e o carro acumulava mais de R$ 40 mil em multas.
Os policiais aplicaram outras sete autuações e o carro ficou apreendido no pátio da Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
]]>Isso é o que determina a Resolução 146/03 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Conforme a resolução, os meios tecnológicos usados para detectar infrações de trânsito devem ser de modelos aprovados pelo instituto.
Além disso, o equipamento precisa ser vistoriado pelo Inmetro, “ou entidade por ele delegada, obrigatoriamente com periodicidade máxima de 12 meses e, eventualmente, conforme determina a legislação metrológica em vigência”.
O equipamento deve ter um selo do Inmetro que comprove a sua validade e a data de aferição do radar.
De acordo com a assessoria de imprensa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a fiscalização e a manutenção dos radares eletrônicos são de responsabilidade dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) e de órgãos municipais de trânsito.
Quando recorrer de uma multa?
Se você recebeu uma multa por radar eletrônico e não tem certeza se o equipamento estava aferido, você pode recorrer da multa por falta de aferição do radar eletrônico. Isso porque essa é uma irregularidade que pode comprometer a veracidade da infração.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor tem o direito de solicitar ao órgão de trânsito responsável pela multa as seguintes informações sobre o radar eletrônico:
- A identificação do equipamento;
- A data da última aferição;
- O certificado de aferição emitido pelo Inmetro ou pela entidade credenciada.
Se o órgão de trânsito não fornecer essas informações ou se elas estiverem em desacordo com as normas do Inmetro, você pode recorrer da multa por falta de aferição do radar eletrônico.
Como recorrer?
Para recorrer da multa por falta de aferição do radar eletrônico, você deve seguir os seguintes passos:
- Apresentar defesa prévia ao órgão de trânsito responsável pela multa no prazo estipulado na notificação. Nessa fase, você deve anexar cópias da notificação, da carteira de habilitação, do documento do veículo e dos documentos que comprovem a sua argumentação. Você deve solicitar as informações sobre o radar eletrônico e questionar a sua validade;
- Se a defesa prévia for indeferida, você pode apresentar recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) no prazo de 30 dias após receber a notificação da decisão. Nessa fase, você deve anexar os mesmos documentos da defesa prévia e reforçar os seus argumentos;
- Se o recurso à Jari for indeferido, você pode apresentar recurso ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) no prazo de 30 dias após receber a notificação da decisão. Nessa fase, você deve anexar os mesmos documentos dos recursos anteriores e insistir nos seus argumentos.
Em todas as fases, você deve fundamentar o seu recurso com base nas normas do CTB e do Inmetro sobre a aferição dos radares eletrônicos. Você também pode consultar um advogado especializado em direito de trânsito para auxiliá-lo no processo.
Cabe ressaltar, que as chances de sucesso do recurso de multas dependem de vários fatores.
Não há garantia de que o recurso seja aceito, mas há casos em que os condutores conseguiram anular as multas por falta de aferição do radar eletrônico. Por isso, vale a pena tentar recorrer se você não concorda com a infração.
Site para verificação do radar
Se você recebeu uma multa por radar eletrônico e quer confirmar se o equipamento estava aferido pelo Inmetro, pode checar as informações pelo site do governo, disponível neste link.
Com informações da Agência Brasil e Zapay
]]>A apreensão da moto foi parte da blitz de fiscalização realizada na Avenida Ruy Rodriguez, pela Campanha #Desacelera.
Em conjunto com a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), os guardas autuaram 37 veículos, entre motos, carros e um caminhão.
As abordagens ocorreram no trecho posterior ao viaduto da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), no sentido Centro – bairro. Durante a ação, a equipe ainda apreendeu outra moto Honda CG 125 Prata, com multas acumuladas de R$ 14,7 mil.
A ação integra a Semana da Mobilidade Urbana (Semob) 2023, que começou no dia 15 de setembro e segue até esta terça-feira (3).
No total, foram 58 veículos abordados, sendo 47 motocicletas, nove utilitários e dois carros. Cinco motocicletas foram removidas ao Pátio Municipal. Seis motociclistas evitaram as autuações, regularizando as pendências no local e foram liberados.
A Guarda Municipal abordou 63 homens e 12 mulheres. Um condutor foi encaminhado pela Guarda Municipal ao Distrito Policial por conduzir motocicleta produto de furto.
Por conta do alto volume de autuações a motociclistas com a viseira do capacete levantada registrado nas últimas operações, a Emdec vem reforçando a orientação sobre o comportamento.
Por isso, 76 motociclistas que estavam com a viseira levantada receberam orientações educativas sobre a importância de utilizar os equipamentos de segurança obrigatórios da forma correta.
Sobre a campanha
As blitze de fiscalização da Campanha #Desacelera são focadas nos motociclistas, principais vítimas de sinistros (acidentes).
Desde julho, a Emdec vem intensificando as operações de fiscalização visando identificar, principalmente, motociclistas que encobrem as placas ou que realizam algum tipo de adulteração na moto. Também são fiscalizadas outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como a pilotagem com apenas uma das mãos, uso de pneu “careca” e de capacete com a viseira aberta.
As abordagens se embasam na aplicação da Lei 14.599/2023, que ampliou as competências dos órgãos municipais no que se refere à fiscalização de trânsito.
Desde então, os agentes da mobilidade urbana podem fiscalizar diversos enquadramentos do Código de Trânsito Brasileiro, entre eles o estado de conservação dos veículos e a documentação.
]]>De acordo com informações da Guarda, a apreendeu aconteceu na região entre os bairros Jardim Ipaussurama e Jardim Roseiras.
A Emdec já havia informado a placa do veículo para o serviço de Inteligência da Guarda, que cadastrou as informações no sistema de alerta da cooperação.
Com a ajuda do sistema de monitoramento, foi possível localizar e realizar a abordagem do veículo, que era ocupado por um casal.
A motocicleta modelo Honda CG160 Titan está registrada no nome da mulher que estava na garupa. Segundo a Prefeitura de Campinas, a CNH do homem que a pilotava já estava cassada por excesso de multas.
O valor total já acumula R$ 1.304.026,94 em multas de trânsito. A maior parte delas por excesso de velocidade e avanço de sinal vermelho.
O casal foi liberado e o veículo encaminhado para o pátio municipal. A proprietária só poderá reaver a moto se quitar todos os débitos pendentes.
Conforme levantamento da prefeitura, com o valor acumulado em multas seria possível comprar 83 motocicletas iguais, levando em consideração o valor da tabela Fipe (R$ 15.590).
Cabe destacar que a Emdec já enviou para a Inteligência da Guarda uma relação com mais de dois mil veículos que possuem número elevado de multas de trânsito.
O COI pega a imagem da motocicleta e consegue identificá-la por meio de câmeras de monitoramento que registram outros pontos do município que o indivíduo passou. Desse modo, é possível a aplicação da multa por excesso de velocidade. Nos últimos 30 dias, o sistema ajudou a registrar mais de mil infrações.
Nesse tipo de prática de “mão na placa”, o condutor passa por um radar de velocidade e tampa a placa com a mão para não ser identificado e, consequentemente, multado por excesso de velocidade.
O Centro de Operações Integradas conta com tecnologias e integração de sistemas e forças de segurança pública através de 600 câmeras de alta definição instaladas em pontos estratégicos do município. O sistema proporciona maior agilidade e eficiência para as ações da Guarda Civil Municipal.
]]>De acordo com a Guarda, o sistema de “Muralha Digital” emitiu um alerta sobre um Renault Sandero, suspeito de ser utilizado em furtos de catalisadores automotivos.
Uma equipe interceptou o veículo na Rua Pernambuco e falou com o motorista. Ele alegou que comprou o carro há 10 dias.
Logo depois, os agentes constataram que o veículo estava com 255 multas e sem licenciamento desde 2017.
As infrações incluem o não uso do cinto de segurança (1), velocidade maior que a permitida (244) e avanço de sinal vermelho (11). No total, os débitos chegam a R$ 105.652,07.
A equipe adotou as medidas administrativas e o veículo ficou apreendido. O motorista prestou depoimento na unidade da Polícia Civil de Americana e foi liberado.
]]>De acordo com informações da Polícia Militar Ambiental entre janeiro e fevereiro, equipes autuaram 17 pessoas por pesca proibida.
O efetivo policial utilizou não apenas veículos de quatro rodas e como também embarcações para realizar fiscalizações policiais ambientais e atividades de policiamento ostensivo nos períodos diurno e noturno.
Tudo com a finalidade de garantir que a Piracema (período de reprodução dos peixes) fosse devidamente respeitada.
Balanço das abordagens
Somente entre janeiro e fevereiro desse ano, o policiamento registrou mais de 40 horas de atividades com emprego de embarcações. Houve apreensão de diversos petrechos de pesca, tais como redes de espera, tarrafas e caniços (varas), além de uma embarcação.
Além disso, a polícia apreendeu 52 quilos de pescado proveniente de pesca proibida e realizou 17 autuações ambientais que somadas superaram R$ 20 mil em valor de multas.
Além das abordagens a pescadores embarcados e em barrancos dos rios e represas, as equipes desenvolveram diversas fiscalizações de fonte de consumo. Desse modo, estabelecimentos que comercializam o pescado, precisaram confirmar a procedência e a nota fiscal dos produtos oriundos da pesca.
Sobre a Piracema
A Piracema é uma modalidade de defeso que tem o objetivo de salvaguardar o movimento migratório dos peixes pertencentes as bacias do Tietê e Paraná, da qual a nossa região faz parte. Isso permite o repovoamento dos corpos hídricos (rios e represas) e a manutenção dos estoques pesqueiros.
Durante esse período, passa a valer algumas restrições não apenas para pescadores amadores como também para profissionais. Elas proíbem a captura de peixes nativos e limitam a captura de peixes não proveniente das Bacias do Tietê – Paraná, consideradas espécies exóticas.
Restrições continuam
Embora o período da Piracema se encerre a partir de 1º de março, algumas restrições continuam em vigor. Entre elas, o uso de alguns petrechos de pesca como rede de espera e tarrafas que são de uso exclusivo do pescador profissional.
Por fim, há também a imposição de tamanho mínimo para a captura de algumas espécies nativas, além da existência de locais proibidos, que incluem áreas próximas a barragens e corredeiras.
Denúncias
A Polícia Militar Ambiental de Jundiaí está localizada na Rua Cabedelo, 240, no bairro Vila São Paulo. Para o registro de denúncias e prestação de informações e orientações, atende pelo telefone (11) 4588-8960.
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