Outros seis, reincidentes no descumprimento do horário, foram autuados pelas equipes da Vigilância Sanitária, que têm apoio da GCM (Guarda Civil Municipal) e da Polícia Militar do Estado. Neste caso, foram autuados bares e lanchonetes de locais como o Centro e o Jardim Alvorada, entre outros.
Desde que a pandemia de Covid-19 voltou a colocar o sistema de Saúde novamente em risco de colapso, e os prefeitos da RMC (Região Metropolitana de Campinas) decidiram “fechar o cerco” aos infratores, Nova Odessa já promoveu três ações noturnas do tipo, em três finais de semana consecutivos, sempre entre sexta-feira e domingo.
Foram feitas, nestas três blitze, um total de 108 vistorias – principalmente em bares, lanchonetes, “tchays” e afins já conhecidos pela equipe como pontos de aglomeração –, com um total de 20 notificações e dez autuações de reincidentes. Quem é flagrado desrespeitando as regras pela segunda vez é autuado e multado.
A Prefeitura de Nova Odessa tem reforçado as regras do Plano, bem como um apelo para que as pessoas evitem aglomerações, através de campanhas em suas redes sociais e também de serviço de carro de som, de rua em rua.
O “aperto” na fiscalização, principalmente dos “pontos críticos” já monitorados, foi motivado pelo novo agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado e na região como um todo, com aumento no número de casos e internações pela doença. O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, das 21h às 5h. A atual fase de transição do Plano São Paulo foi prorrogada nesta semana pelo Governo do Estado até o dia 15 de julho.
As visitas começam na noite de sexta-feira e prosseguem pelo final de semana todo. “A fiscalização tem como objetivo reforçar que, até o dia 15 de julho, continuamos na fase de transição. Todos os estabelecimentos devem seguir as regras dessa fase. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos que já foram orientados são autuados”, reforçou a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Méria Brito de Jesus.
Além disso, a fiscalização continua diariamente em Nova Odessa, inclusive no período diurno. Qualquer cidadão pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800 771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br, ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br, do Centro de Vigilância Sanitária do Estado. As denúncias feitas através do 0800 estão sendo fiscalizadas pela Vigilância Municipal e Estadual.
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Os dados da Prefeitura de Nova Odessa, informa que as equipes foram às ruas sempre partir das 21h, sendo visitados 27 estabelecimentos no total, dos quais 14 proprietários foram notificados e assinaram termo de ciência de que, caso sejam flagrados novamente desrespeitando as regras, serão autuados e multados.
A GCM também teve que intervir no domingo à noite para dispersar uma aglomeração no Jardim Alvorada.
“É importante ressaltar que os estabelecimentos que já receberam e assinaram o termo de ciência, se continuarem descumprindo as normas, serão notificados e autuados de acordo com a legislação estadual”, comentou a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Méria Brito de Jesus.
Segundo ela, a equipe aproveita as fiscalizações para promover ações de conscientização dos frequentadores destes locais – mas nem sempre com resultados positivos. “Insistimos sempre em orientar também os frequentadores sobre a necessidade de se preservarem, apesar de alguns estarem sendo até verbalmente agressivos com a equipe de fiscalização. Algumas pessoas insistem em se aglomerar e parecem não acreditar que a Covid-19 está ceifando muitas vidas”, lamentou.
Foi o segundo fim de semana seguido da ação mais contundente contra as aglomerações em geral e pelo respeito ao horário máximo de atendimento estabelecido na atual fase de transição do Plano São Paulo. Na primeira força-tarefa deste mês, entre os dias 11 e 12/06, foram vistoriados 35 estabelecimentos, dos quais quatro eram reincidentes e foram autuados e multados pela Fiscalização Municipal.
REGRAS E DENÚNCIAS
Além disso, a fiscalização continua diariamente em Nova Odessa. Qualquer cidadão pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800 771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br, ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br, do Centro de Vigilância Sanitária do Estado.
O “aperto” na fiscalização, principalmente dos “pontos críticos” já monitorados, foi motivado pelo novo agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado e na região como um todo, com aumento no número de casos e internações pela doença.
Na atual fase de transição do Plano São Paulo, prorrogada em todo o Estado até o dia 30 de junho, os estabelecimentos comerciais não essenciais só podem atender o público até as 21h, e mesmo assim seguindo um rígido protocolo de distanciamento, higienização e ocupação máxima de 40%. O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, das 21h às 5h.
A ressalva é quantos aos restaurantes e congêneres, que podem fazer entregas (delivery) após as 21h – mas não podem permitir a retirada na porta. A equipe ressalta ainda que todos os estabelecimentos estão proibidos, na atual fase do Plano São Paulo, de ter qualquer tipo de música ambiente, seja mecânica ou ao vivo.
Todos os estabelecimentos do setor (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, “tchays” e afins) na cidade já foram visitados ao menos uma vez neste ano e seus proprietários assinaram um termo de ciência quanto à obrigatoriedade de obediências às regras do Plano São Paulo. Após as 21h, os estabelecimentos não essenciais que estiverem abertos, com ou sem aglomeração, podem ser autuados ou até mesmo multados, e os reincidentes, lacrados.
Além disso, mesmo sem a presença dos fiscais, tanto a GCM quanto a PM poderão determinar o fechamento dos estabelecimentos flagrados desrespeitando as regras e horários da atual fase de contingência. Neste caso, além do fechamento imediato, o registro da ocorrência será encaminhado para a Vigilância Sanitária, para a emissão da penalidade correspondente.
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Em função do agravamento da pandemia de Covid-19, a Vigilância Sanitária, a GCM (Guarda Civil Municipal) e a Polícia Militar de Nova Odessa promoveram no último final de semana uma ampla ação de fiscalização de cumprimento das regras do Plano São Paulo e contra as aglomerações em geral. No total, entre sexta-feira e sábado (11 e 12/06), foram vistoriados 35 estabelecimentos, dos quais quatro eram reincidentes e devem ser autuados e multados pela Fiscalização Municipal.
Apenas na sexta-feira (11/06) à noite, início da blitz, foram fiscalizados 20 estabelecimentos depois das 21h, horário máximo autorizado. No geral, 17 deles fecharam as portas assim que solicitado pelas equipes e assinaram um termo de ciência de que, em caso de novo descumprimento, a multa será automática.
Uma igreja estava com aglomeração e fora do horário estabelecido no Plano SP. O responsável também assinou um termo de ciência. E um bar estava aberto com consumação no local e fora do horário. Como se trata de um estabelecimento reincidente, na segunda feira seria lavrado o auto de penalidade com uma nova multa.
Foi flagrada ainda uma aglomeração de cerca de 300 jovens na Avenida Carlos Botelho. No momento da abordagem, um rapaz tentou agredir as fiscais com pedras. Como se trata de um estabelecimento reincidente, ele recebeu auto de penalidade com multa.
No sábado (12/06) à noite, foram 15 os estabelecimentos fiscalizados pela força-tarefa, dos quais dois reincidentes foram flagrados abertos além das 21 horas e, por isso, serão penalizados de acordo com o decreto do Plano São Paulo. Os outros 13 estabelecimentos não eram reincidentes e, por isso, receberam apenas um termo de ciência, sendo informados que serão autuados no próximo flagrante de desrespeito às regras.
A fiscalização continua diariamente em Nova Odessa, e podem ocorrer novas forças-tarefas aos finais de semana. Além disso, qualquer cidadão pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800 771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br, ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br, do Centro de Vigilância Sanitária do Estado.
AS REGRAS
O “aperto” na fiscalização, principalmente dos “pontos críticos” já monitorados, é motivado pelo novo agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado e na região como um todo, com aumento no número de casos e internações pela doença.
Na atual fase de transição do Plano São Paulo, prorrogada em todo o Estado até o dia 30 de junho, os estabelecimentos comerciais não essenciais só podem atender o público até as 21h, e mesmo assim seguindo um rígido protocolo de distanciamento, higienização e ocupação máxima de 40%. O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, das 21h às 5h.
A ressalva é quantos aos restaurantes e congêneres, que podem fazer entregas (delivery) após as 21h – mas não podem permitir a retirada na porta. A equipe ressalta ainda que todos os estabelecimentos estão proibidos, na atual fase do Plano são Paulo, de ter qualquer tipo de música ambiente, seja mecânica ou ao vivo.
Todos os estabelecimentos do setor (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, “tchays” e afins) na cidade já foram visitados ao menos uma vez neste ano e seus proprietários assinaram um termo de ciência quanto à obrigatoriedade de obediências às regras do Plano São Paulo. Após as 21h, os estabelecimentos não essenciais que estiverem abertos, com ou sem aglomeração, podem ser autuados ou até mesmo multados, e os reincidentes, lacrados.
Além disso, mesmo sem a presença dos fiscais, tanto a GCM quanto a PM poderão determinar o fechamento dos estabelecimentos flagrados desrespeitando as regras e horários da atual fase de contingência. Neste caso, além do fechamento imediato, o registro da ocorrência será encaminhado para a Vigilância Sanitária, para a emissão da penalidade correspondente.
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