De acordo com informações da Polícia Militar Ambiental entre janeiro e fevereiro, equipes autuaram 17 pessoas por pesca proibida.
O efetivo policial utilizou não apenas veículos de quatro rodas e como também embarcações para realizar fiscalizações policiais ambientais e atividades de policiamento ostensivo nos períodos diurno e noturno.
Tudo com a finalidade de garantir que a Piracema (período de reprodução dos peixes) fosse devidamente respeitada.
Balanço das abordagens
Somente entre janeiro e fevereiro desse ano, o policiamento registrou mais de 40 horas de atividades com emprego de embarcações. Houve apreensão de diversos petrechos de pesca, tais como redes de espera, tarrafas e caniços (varas), além de uma embarcação.
Além disso, a polícia apreendeu 52 quilos de pescado proveniente de pesca proibida e realizou 17 autuações ambientais que somadas superaram R$ 20 mil em valor de multas.
Além das abordagens a pescadores embarcados e em barrancos dos rios e represas, as equipes desenvolveram diversas fiscalizações de fonte de consumo. Desse modo, estabelecimentos que comercializam o pescado, precisaram confirmar a procedência e a nota fiscal dos produtos oriundos da pesca.
Sobre a Piracema
A Piracema é uma modalidade de defeso que tem o objetivo de salvaguardar o movimento migratório dos peixes pertencentes as bacias do Tietê e Paraná, da qual a nossa região faz parte. Isso permite o repovoamento dos corpos hídricos (rios e represas) e a manutenção dos estoques pesqueiros.
Durante esse período, passa a valer algumas restrições não apenas para pescadores amadores como também para profissionais. Elas proíbem a captura de peixes nativos e limitam a captura de peixes não proveniente das Bacias do Tietê – Paraná, consideradas espécies exóticas.
Restrições continuam
Embora o período da Piracema se encerre a partir de 1º de março, algumas restrições continuam em vigor. Entre elas, o uso de alguns petrechos de pesca como rede de espera e tarrafas que são de uso exclusivo do pescador profissional.
Por fim, há também a imposição de tamanho mínimo para a captura de algumas espécies nativas, além da existência de locais proibidos, que incluem áreas próximas a barragens e corredeiras.
Denúncias
A Polícia Militar Ambiental de Jundiaí está localizada na Rua Cabedelo, 240, no bairro Vila São Paulo. Para o registro de denúncias e prestação de informações e orientações, atende pelo telefone (11) 4588-8960.
]]>A polícia informou que fazia o policiamento preventivo às margens da represa quando viu dois homens. A dupla estava em pesca predatória durante o período da Piracema, usando material não permitido e com dois quilos de peixes.
A polícia autuou os dois por infração ambiental no valor de R$ 4,1 mil, por pesca em período proibido e uso de apetrechos não permitidos. Além disso, houve um acréscimo de R$ 20 por cada quilo de pescado apreendido.
Por fim, a equipe apreendeu a tarrafa de nylon que eles usavam e soltaram os peixes capturados.
Piracema
De acordo com a lei federal de proteção do meio ambiente é proibido, durante a Piracema, a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia.
A medida ocorre na época de reprodução de peixes com o objetivo de impedir a pesca predatória e contribuir com a preservação das espécies.
A proibição também vale para uso de materiais perfurantes, como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança.
A pesca ilegal nesse período pode resultar em multa e processo judicial por crime ambiental.
]]>Os policiais foram até o local após receber uma denúncia. No imóvel, o responsável liberou a entrada da equipe que encontrou uma maitaca, dois coleirinhas, um tico tico, um patativa e um tico tico rei sem a autorização do órgão ambiental competente.
Foi lavrado um auto de infração ambiental no valor de três mil reais por manter animal nativo em cativeiro. A maitaca foi encaminhada para o Bosque dos Jequitibás e as outras aves apreendidas e encaminhadas para o Centro Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS).
A notificação foi entregue ao responsável autuado.
]]>De acordo com a corporação, os policiais militares receberam uma denúncia de maus tratos aos animais no Parque Salermo.
No local foi feita fiscalização e constataram aproximadamente 50 pássaros nativos em cativeiro, sem autorização de nenhum órgão competente.
Os policiais relataram que a multa pode chegar a R$ 50 mil, já que algumas espécies estão em extinção.
Um veterinário foi acionado e mediante ao lado 43 puderam ser soltas.
O caso foi registrado na Polícia Civil de Sumaré (SP).
De acordo com a corporação, os animais resgatados eram mantidos em situação de maus-tratos, devido à condição insalubre na Avenida Luiz Fávero.
Ao total foram recuperados , 35 pássaros da fauna silvestre (canários da terra, trinca ferro, sanhaço, coleirinha, bigodinho, pintassilgo e sabiá laranjeira) que eram mantidos em cativeiro sem licença do órgão ambiental competente.
Também foram encontradas 88 aves exóticas, 15 delas introduzidas no território paulista sem autorização.
As aves submetidas ao cativeiro e maus-tratos foram reintroduzidas ao seu habitat, enquanto as aves exóticas foram destinadas a Fazendinha do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp).
]]>