A iniciativa inclui um reforço no efetivo da PRF, que será distribuído estrategicamente pelo país. As equipes se dedicarão a ações educativas, de policiamento e, especialmente, de fiscalização, em resposta ao aumento do fluxo de veículos nas estradas durante o feriado prolongado. Entre as condutas fiscalizadas, destacam-se a verificação de alcoolemia, ultrapassagens em locais proibidos, o desrespeito aos limites de velocidade e a checagem dos itens obrigatórios de segurança nos veículos, como o uso do cinto de segurança e a conservação dos pneus.

Neila Cardoso, chefe da Coordenação de Policiamento e Fiscalização da PRF, enfatiza a importância de um planejamento minucioso e do esforço colaborativo para a segurança viária: “Pedimos a motoristas, passageiros e pedestres que adotem a prudência nas estradas, contribuindo para um trânsito mais seguro e harmonioso”.

Esta operação também marca o encerramento do calendário do Programa Rodovida 2023, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que integra ações voltadas à segurança viária e à redução dos acidentes de trânsito. As atividades já resultaram em uma diminuição significativa dos sinistros graves, bem como na redução do número de mortes nas operações Natal e Ano Novo.

A PRF oferece ainda orientações cruciais aos condutores, como a realização de revisões preventivas nos veículos, a adoção de uma postura atenta e cuidadosa ao volante, e o planejamento adequado da viagem. Essas medidas são fundamentais para garantir a segurança de todos nas rodovias durante o Carnaval, um período de grande movimentação e celebração em todo o país.

Segundo informações da PRF, a carga ilícita foi embarcada em Maracaju e tinha como destino final a cidade de Monte de Mor (SP). Durante a operação, os agentes também identificaram um carregamento de milho, utilizado para disfarçar a presença da cocaína.

Esta não é a primeira vez que o idoso é detido por envolvimento com o tráfico de drogas. Em 2016, ele já havia sido preso pelo mesmo crime. Agora, capturado em flagrante, o suspeito foi conduzido às autoridades competentes e permanece à disposição da Justiça.

 Maria Ferreira de Jesus, de 78 anos, foi socorrida, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no hospital. A neta de Maria, Uerianny Ketley Pereira de Jesus, de 25 anos, também estava a bordo do ônibus faleceu no local.

Uerianny desempenhava o papel de professora na Escola Estadual Professora Leonilda Rossi Barriquelo, em Sumaré. Nas redes sociais, a instituição de ensino expressou seu pesar pela trágica perda.

Sobre o acidente

Na última sexta-feira (12), um ônibus de turismo caiu de uma ponte após uma colisão frontal com um veículo de passeio na BR-116. O acidente resultou em 8 óbitos e deixou diversas pessoas feridas.

As autoridades locais, incluindo a Polícia Rodoviária Federal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), foram acionadas para prestar assistência.

O trágico evento causou congestionamentos na rodovia. Informações preliminares indicam que o ônibus fazia a rota de Novo Cruzeiro (MG), com destino a Piracicaba (SP).

Conforme apurado pelo site Policial Padrão, os 4 ocupantes do veículo de passeio morreram no local, entre elas uma criança de apenas 5 anos e todos residiam em São Thomé das Letras (MG), eles estavam a caminho de um evento religioso no Estado da Bahia. Já as outras vítimas estavam no ônibus entre elas Uerianny e sua avó.

A equipe do Policial Padrão, neste momento de dor se solidariza com os familiares e amigos das vítimas desse trágico acidente.

A nova redação incluída na lei 9.503/97 muda a forma de fiscalização do exame toxicológico, enquanto a Resolução 996/23 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), atualiza as regras para registro e circulação de veículos como ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes elétricos e outros meios de locomoção.

Pela Lei 14.599/23, que alterou o CTB, as regras relacionadas ao exame toxicológico – obrigatório para motoristas das categorias “C”, “D” e “E” – sofrem diversas alterações.

Na prática, a partir de agora existem duas infrações distintas relacionadas à obrigatoriedade do exame, diferente da norma que vigorava até o mês passado, com apenas uma infração prevista na lei.

A primeira novidade diz respeito à infração prevista no art. 165-B, pela não renovação do exame dentro do prazo regulamentar.

Apesar do exame continuar sendo obrigatório somente para os condutores com categoria de habilitação C, D ou E, a infração não se configura mais somente quando esses condutores estiverem na direção de veículos que exijam essas categorias, como era antes, mas sim qualquer veículo, incluindo automóveis e motocicletas.

A segunda novidade foi a criação do novo artigo 165-C, estabelecendo a punição para os condutores, mesmos reprovados no exame toxicológico, continuarem dirigindo.

Deixar de fazer o exame toxicológico, ou então dirigir após ter sido reprovado no exame, é considerada infração de natureza gravíssima, punida com multa de R$1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por três meses. Além disso, se o condutor reincidir na infração dentro de um período de 12 meses, o valor da multa é dobrado.

Adicionalmente, as novas regras acabaram com a chamada “multa de balcão”, aplicada pelos Detrans no momento da renovação da habilitação, ao constatarem a não realização de algum dos exames toxicológicos intermediários, que ocorrem a cada dois anos e meio.

Conforme já havia sido previsto pela própria Lei 14.599/23, o Contran, através da Deliberação 268/23, estabeleceu um prazo até 28/12/2023 para os condutores regularizarem os exames, caso estejam vencidos.

Fiscalização da PRF

A fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) relacionada à regularidade do exame toxicológico será iniciada após se encerrar o prazo adicional já estabelecido pelo Contran, ou seja, os condutores que porventura estiverem com o exame em situação irregular, estão sujeitos a autuação a partir do dia 29 de dezembro de 2023.

Ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes motorizados

As novas regras também alcançam ciclomotores, bicicletas e patinetes elétricos. Com a popularização nos últimos anos, a circulação desses veículos aumentou consideravelmente e por essa razão é necessário entender as características de cada um e as normas implementadas pela Resolução 996/2023 do Contran e que os condutores terão de seguir a partir de segunda-feira (3):

• Ciclomotores: veículos de duas ou três rodas, com motor de combustão interna ou elétrico, com cilindrada máxima 50 cm³ (centímetros cúbicos), equivalente a 3,05 pol³ (três polegadas cúbicas e cinco centésimos) e potência de 4 kW (quatro quilowatts), com velocidade limitada a 50 km/h e que atendem aos demais requisitos estabelecidos na resolução.

Esses veículos devem ser registrados e licenciados normalmente, como os demais veículos. Além disso, devem possuir todos os equipamentos obrigatórios previstos na Resolução Contran 993/23, transitar com a luz baixa acesa durante o dia, os condutores devem estar devidamente habilitados e também devem utilizar capacete motociclístico com viseira ou óculos de proteção.

• Bicicletas elétricas: bicicletas equipadas com motor elétrico auxiliar, limitadas à potência de 1000W e velocidade máxima de 32 km/h, não precisam de registro e licenciamento. No entanto, precisam possuir indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelho retrovisor do lado esquerdo e pneus em boas condições.

• Equipamentos de mobilidade individual autopropelidos: dispositivos de transporte movidos por motor elétrico, como patinetes, monociclos e hoverboards.

Não há necessidade de registro e licenciamento para esses equipamentos. Tampouco habilitação por parte do condutor.

Caberá ao órgão ou entidade com circunscrição sobre a via regulamentar a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, nas vias terrestres abertas à circulação pública, conforme dispõe o art. 2º do CTB.

No balanço da Operação Dia do Trabalhador (1º de maio), esse tipo de infração teve 3.515 registros, o que significou aumento de 28% na comparação com a Operação Semana Santa, quando constatados 2.535 condutores ou passageiros sem fazer uso do equipamento.

“É importante que os condutores devem pedir e conferir se todos os ocupantes dos veículos usam o item de segurança antes de iniciar a viagem”, destaca o diretor de Operações da PRF, Marcus Vinícius Silva de Almeida.

Acidentes

A Operação Corpus Christi vai até domingo (11) e combaterá as causas da maioria dos acidentes em rodovias federais. Isso inclui excesso de velocidade, ultrapassagem em local proibido e mistura álcool e direção.

A conscientização dos condutores, como trabalho preventivo, será o principal objetivo da atuação dos agentes na operação.

De acordo com a PRF, o objetivo é assegurar conforto e segurança aos usuários em deslocamento nas rodovias federais, durante o feriado prolongado.

Com informações da Agência Brasil

O número de agentes que vai utilizar os equipamentos representa aproximadamente metade do efetivo policial. A previsão é de que os testes práticos comecem em novembro deste ano, com coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Estudos apontam que o uso da tecnologia diminui em mais de 50% a letalidade policial, além de reduzir pela metade as reclamações sobre a conduta de policiais.

De acordo com o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, as câmeras são instrumentos importantes para evitar casos como o de Genivaldo de Jesus, morto em maio de 2022, durante abordagem de policiais rodoviários federais em Sergipe.

O caso

A PRF abordou Genivaldo por não usar capacete enquanto dirigia uma moto. Um vídeo mostra um dos agentes da PRF tentando imobilizar Genivaldo com uma das pernas no pescoço dele.

Na sequência, ele é algemado, tem os pés amarrados e é colocado no porta-malas da viatura. Os policiais jogam gás dentro do carro e pressionam o porta-malas para fechá-lo. Genivaldo morreu asfixiado.

De acordo com Marivaldo, situações como a do Genivaldo poderiam ser evitadas.

“Por isso, que essa é uma política muito simbólica. Para a gente, é um episódio extremamente lamentável. A dor daquela família é algo indescritível. Nosso desejo é que isso nunca mais se repita no âmbito da Polícia Rodoviária Federal ou de qualquer outra polícia”, explicou Marivaldo.

O Ministério Público Federal (MPF) já havia recomendado, em janeiro deste ano, que a PRF fizesse uso das câmeras. A ideia surgiu exatamente após o assassinato de Genivaldo.

De acordo com a polícia, equipes do interior paulista acompanharam o trajeto do veículo suspeito que seguia para Brasília, e já teria passado por Delta.

A informação foi repassada para os serviços de inteligência mineiro e as equipes localizaram o veículo na BR-050.

A abordagem aconteceu no quilômetro 166 da rodovia. Tanto o motorista de 43 anos, quanto o ajudante forneceram informações contraditórias sobre a viagem e a carga que transportavam.

Na vistoria, os policiais encontraram duas malas e uma sacola contendo tabletes de drogas. Ao todo havia 104 quilos de pasta base de cocaína e 2 quilos de maconha, avaliadas em mais de R$ 12 milhões.

As equipes apreenderam todo o material e a dupla foi presa.

Segundo os indicadores de esforço foram fiscalizados na Paraíba no período da Operação Tiradentes 1.429 veículos e 1.623 pessoas, entre passageiros e condutores.

Também foram realizados 25 comandos viários e cerca de 1.104 testes de alcoolemia. Ao todo foram registradas 849 infrações de trânsito durante o período da operação.

Foi registrado um total de nove acidentes, sendo três deles considerados graves, além de nove pessoas feridas. No período relativo à Operação em 2019 foram contabilizados 13 acidentes, sendo três graves e 12 pessoas feridas.

Em relação a crimes diversos, foram presas nove pessoas nas rodovias, visto que as ações de combate ao crime também foram intensificadas.

O reforço contou também com a realização de comandos educativos que tiveram um alcance 22% maior do que a meta estabelecida para a operação em todo o estado.

Fonte: gov.br 

No último domingo (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou o motorista de ônibus que conduzia o ônibus com 29 passageiros. Ele fazia a linha Curitiba x Campinas. Ao ser realizado o teste do bafômetro, foi acusada a presença de álcool no organismo do motorista. O condutor foi autuado em R$ 2.934,70 e ele pode ter suspenso o direito de dirigir por 12 meses.

Os passageiros relataram que o motorista, ao receber as passagens, no início da viagem, apresentava bastante tremor e em vários momentos da viagem, excedeu a velocidade. Outro motorista da empresa foi até o local, realizou o teste e foi autorizado a continuar a viagem.

Conforme informações da assessoria de imprensa da PRF, um caminhão tipo cegonha foi parado em uma fiscalização de trânsito e, ao verificarem os documentos do carros carregados, constataram que um veículo Toyota/Hilux estava sendo levado com os documentos de um Hyundai/HB20.

Isso chamou a atenção dos policiais, sendo a caminhonete averiguada pelo emplacamento, número de chassi e motor, verificando que o veículo havia sido roubado no dia 06/03/2022 em Jaguariúna/SP. O motorista disse desconhecer qualquer ilícito.

A Polícia Científica foi acionada para realização de perícia na Hilux, podendo ser entregue ao proprietário. Até o momento da publicação desta matéria o dono do carro não havia comparecido para retirá-lo.