De acordo a polícia, amostras de combustíveis foram coletadas para análise e algumas bombas lacradas.
Em um dos postos, as equipes localizaram tanques clandestinos com mais de 7 mil litros de etanol, possivelmente destinado à mistura com demais substâncias e venda do combustível adulterado ao consumidor.
A polícia prendeu o responsável pelo local flagrante e ele vai responder por crime contra as relações de consumo. Além da prisão, as equipes apreenderam aparelhos celulares e máquinas de cartão.
Força-tarefa
Policiais civis da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Campinas e da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jundiaí (SP) comandaram a ação. Ao todo, participaram 42 policiais e 15 viaturas.
A operação teve o apoio do Núcleo de Perícias Técnicas do Instituto de Criminalística de Campinas, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Companhia Ambiental (CETESB).
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De acordo com as corporações, nos estabelecimentos foram contatados que o volume nas bombas era maior do que o realmente abastecido.
No total foram interditados dois postos em Sumaré e um em Hortolândia, todos estavam trazendo prejuízos aos consumidores. A cada 20 litros, os postos cobravam a mais, no máximo, 180 mililitros.
O delegado do Ipem de Campinas relatou que o crime de fraude acontece quando esse diferença supera 600 ml.
Os estabelecimentos foram autuados e os valores das multas
chegam a soma de R$ 1 milhão de reais.
Ao todo foram fiscalizados noves postos, 132 bombas verificadas, das quais 12 interditas e 17 reprovadas. Amostras também foram recolhidas para serem avaliadas no laboratório do Ipem-SP.
Não foram divulgados endereços e nomes dos estabelecimentos.
Fraude
No dia 25 de junho um posto de combustíveis foi lacrado durante uma operação da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) que apurava fraudes em estabelecimentos na cidade e em Santa Bárbara d’Oeste (SP). No local, havia uma bomba de combustíveis adulterada.
Além de policiais da DIG, a operação reuniu equipes da Guarda Municipal, o Procon de Americana e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). Oito postos foram fiscalizados, sendo sete em Americana e um em Santa Bárbara.
O posto lacrado, Sucesso Iacanga, fica na Rua Igaratá. Ali a fiscalização constatou que o volume que era contabilizado em uma das bombas era maior do que o realmente abastecido.
Para cada 20 litros abastecidos, a bomba constava 1,6 litro a mais na contagem. Ou seja, o motorista pagava por 1,6 litro que não era colocado no veículo.
De acordo com um funcionário do Ipem, a fraude acontece, por meio do acionamento de um sistema eletrônico dentro da bomba, em uma peça que faz o giro da quantidade que está sendo colocada no tanque do veículo.
O responsável pelo comércio onde foi constatada a fraude não foi localizado. No entanto, as bombas foram lacradas e será instaurado inquérito policial para apuração do caso, enquanto se aguarda o resultado da qualidade do combustível pelas amostras de gasolina colhidas pelo Instituto de Criminalística.
No posto Sucesso Bandeirantes (Centro), a equipe flagrou a venda de produtos sem prazo de validade.
No Montblanc Auto Posto (Catharina Zanaga), o CDC não estava exposto aos consumidores de forma clara.
No Auto Posto Jet P4 (Cidade Jardim), os fiscais não encontraram a precificação de dois tipos de produtos vendidos.
E no Sucesso Iacanga (Jardim Mollon), a equipe constatou dois produtos sendo vendidos com prazo de validade vencido e, também, dois produtos automobilísticos expostos sem precificação.
O Procon de Americana também emitiu, em parceria com o Ipem, mais quatro Autos de Infrações referentes a erros de medições de combustíveis, identificados após análise do Instituto nas bombas dos seguintes postos:
– Sucesso Campos Sales (Vila Jones);
– Montblanc Auto Posto (Catharina Zanaga);
– Iacanga (Jardim Mollon) e,
– Auto Posto Jet P4 (Cidade Jardim).
Ainda de acordo com o secretário, todos os Autos de Constatações emitidos serão encaminhados à Fundação Procon-SP e poderão acarretar em multa aos proprietários, que terão direito à defesa.
Durante o decorrer do dia, 13 agentes fiscais do Ipem aplicaram 28 multas em quatro estabelecimentos. O valor total dessas autuações pode chegar a R$ 1 milhão.
Algumas bombas de combustíveis que apresentavam irregularidades também foram lacradas.
Por parte da Polícia Civil, foi elaborado um registro de ocorrência tipificado como crime contra relação de consumo envolvendo o posto lacrado na Rua Igaratá. Ninguém foi preso.
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