O programa foi idealizado como uma resposta às recentes ocorrências de atentados e situações de risco em escolas por todo o país. A medida busca proporcionar aos profissionais da educação meios para prevenir e se defender de eventuais invasões e situações de risco de vida, mantendo a segurança e a integridade de todos os envolvidos no ambiente escolar.

De acordo com o projeto de lei, as aulas de defesa pessoal serão ministradas por profissionais da área ou voluntários especializados em técnicas de proteção e segurança. A capacitação será facultativa aos profissionais da rede escolar municipal, permitindo que eles estejam aptos a agir de forma adequada em situações de perigo.

As diretrizes do “Programa Escola Segura” incluem a capacitação contínua dos profissionais da rede escolar para prevenir e se defender de possíveis ataques ou tentativas de agressão, conforme a legislação vigente. Além disso, o programa também prevê a responsabilidade de monitorar o cumprimento das normas que garantem a proteção dos alunos e a responsabilização dos agressores em casos de violência.

A proposta também engloba a realização de estudos e diagnósticos para coletar informações que possam aprimorar as políticas públicas de segurança nas escolas, visando à prevenção e ao combate à violência. O “Programa Escola Segura” busca, assim, estabelecer um ambiente educacional mais protegido e tranquilo para alunos, professores e funcionários.

O projeto foi protocolado no Plenário “Dr. Tancredo Neves” em 18 de agosto de 2023, e agora aguarda deliberação dos vereadores. A expectativa é de que, se aprovado, o “Programa Escola Segura” possa contribuir significativamente para a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos no sistema educacional municipal.