A retomada de atividades será gradual e vai variar de acordo com o setor e com a região, dependendo da situação atual dos municípios e da decisão e avaliação dos prefeitos.
O novo programa, batizado de ‘Retomada Consciente’, prevê cinco fases de retomada que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).
O objetivo da classificação é assegurar atendimento de saúde à população e garantir que a disseminação do coronavírus em níveis seguros para modular as ações de isolamento.
Elas levam em conta a posição de cada região em relação a critérios como a redução consistente no número de casos de Covid-19, a disponibilidade de leitos nas redes pública e privada, a adesão a protocolos de testagem e o respeito ao distanciamento social e ao uso de máscaras de proteção.
Em todos os 645 municípios, a indústria e a construção civil seguem funcionando normalmente. A interdição total de espaços públicos, teatros, cinemas e eventos que geram aglomerações – festas, shows, campeonatos etc. – permanece por tempo indeterminado. A retomada de aulas presenciais no setor de educação e o retorno da capacidade total das frotas de transportes seguem sem previsão.
Região
As cidades de Americana e Santa Bárbara d’Oeste se encaixam na segunda fase da flexibilização, onde é autorizada a abertura gradual de imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shoppings.
Isolamento
O distanciamento social ainda é a principal recomendação para conter a disseminação do coronavírus. Mesmo com a reabertura em São Paulo, há exigência do isolamento social das pessoas de grupos de risco, como maiores de 55 anos, portadores de doenças cardíacas e/ou crônicas e pacientes imunodeprimidos ou em tratamento oncológico.
De acordo com Dimas Covas, que coordena o Centro de Contingência do coronavírus e dirige o Instituto Butantan, a população ainda precisa encarar o isolamento como meta para permitir que os serviços de saúde continuem com capacidade para atender os pacientes com Covid-19 em enfermarias e UTIs.
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A intenção é conscientizar a população nesse período, de forma a garantir a elevação dos índices de isolamento social e proteger vidas.
O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, fez o anúncio nesta terça-feira (19) e esclareceu que a decisão foi tomada em comum acordo com os prefeitos de cidades da Baixada Santista, Litoral Sul e Litoral Norte, além de municípios turísticos do interior. O Estado oferecerá o apoio que venha a ser solicitado pelos prefeitos para implantação das barreiras de acesso e conscientização dos turistas.
FERIADÃO
O feriado prolongado será iniciado nessa quarta-feira (20) na capital e deverá se estender até o dia 25 de maio. O Governador João Doria encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para antecipar o feriado estadual da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho, para a próxima segunda-feira. A expectativa é de que prefeitos da RMSP adotem medidas semelhantes.
A decisão do Governo de São Paulo foi baseada nas estatísticas de isolamento social do Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP), que indicaram melhores taxas nos feriados e finais de semana. A expectativa é de que a população permaneça em quarentena no feriado prolongado e ajude a mitigar a transmissão do coronavírus.
Nesta terça-feira (19), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial.
“Uma mensagem muito clara à sociedade: a quarentena não é para viajar, mas sim para se fazer isolamento social e ficar em casa nesse momento fundamental de combate à epidemia”, destacou Marco Vinholi.
Covas afirmou que o feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (24). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para esta quarta (20) e quinta (21). Na sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade.
CONTÁGIO
O Estado de São Paulo chegou a 65.995 casos confirmados e 5.147 óbitos nessa terça-feira (19). O secretário de Saúde, José Henrique Germann, também reforçou o pedido para que as pessoas permaneçam em casa nos próximos dias.
“Hoje estamos na véspera de um feriado e eu gostaria de enfatizar que não é um feriado de lazer. É um feriado em casa!”, pontuou.
Com informações do Governo do Estado de SP
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Com o deferimento de liminar solicitada pela Procuradoria-Geral de Justiça, fica sustada a liberação ao atendimento presencial ao público em salões de cabeleireiros, barbearias, manicures e estabelecimentos afins que trabalhem com beleza/estética, bem como em escritórios de contadores, advogados, engenheiros e outros profissionais liberais.
Na ação direta de inconstitucionalidade, o Ministério Público alega que artigos do decreto de Piracicaba violavam o pacto federativo e a partilha constitucional de competência legislativa em matéria de saúde.
Além de destacar que os municípios não são autorizados a se afastar das diretrizes estabelecidas pela União e pelo Estado para proteção à saúde decorrente da pandemia, a PGJ frisou que o abrandamento de medidas de distanciamento social está em descompasso com as orientações da comunidade científica para conter a disseminação do novo coronavírus.
CASOS NA CIDADE
O município de Piracicaba tem 297 casos confirmados do coronavírus (Covid-19). Desse total foram 17 óbitos e 182 pacientes já recuperados.
Nesta segunda, a cidade registrou o maior número de casos em um único dia. Foram 24 confirmados, sendo sete homens com idades entre 20 e 78 anos, e 17 mulheres, com idades entre 24 e 85 anos.
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De acordo com o Procon-SP, as fiscalizações têm sido realizadas diariamente para garantir que a legislação seja respeitada e que a população do Estado de São Paulo não seja prejudicada.
Os setores que mais sofreram autuações foram as farmácias, que receberam multas em torno de 2 milhões e 300 mil reais, e os supermercados multados em cerca de 800 mil reais. Foram no total 12 supermercados, 12 farmácias, 8 revendedores de gás e mais dois estabelecimentos comerciais, totalizando 34 fornecedores até agora.
“O trabalho do Procon-SP não vai parar. A fiscalização e aplicação de multas são essenciais para garantir as boas práticas no mercado de consumo; a população tem que ser protegida de aumentos abusivos de itens essenciais neste momento de pandemia”, assegura Fernando Capez, Secretário de Defesa do Consumidor.
As multas são aplicadas por meio de processo administrativo e todas as empresas têm o direito à defesa, conforme previsão legal.
FISCALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
O Procon-SP fiscalizou nos últimos 40 dias 2.933 farmácias, supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos de 188 cidades do Estado de São Paulo. Deste total, 90% dos locais – 2.651 estabelecimentos – foram notificados a apresentarem notas fiscais de venda ao consumidor final e de compra junto aos seus fornecedores de álcool em gel e máscaras para verificação de eventual aumento abusivo e sem justa causa.
O aumento injustificado de preços está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e os fornecedores que estiverem incorrendo nesta prática e prejudicando a população serão multados.
DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES
A colaboração do consumidor tem sido fundamental, denunciando no site Procon-SP e nas redes sociais, os estabelecimentos que estão se aproveitando deste momento para obter lucros abusivos.
Já foram registradas mais de duas mil e quinhentas denúncias de preços abusivos de álcool em gel e outros itens por meio das nossas redes sociais. De março até 11 de maio, houve um aumento de 950% nos relatos de preços abusivos (de 247 denúncias em 16/3 para 2.595 em 11/5).
Mais de quatorze mil consumidores procuraram a instituição em razão da Covid-19, são pedidos de orientação, dúvidas, denúncias e reclamações.
COMO DENUNCIAR E RECLAMAR
O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet, aplicativo – disponível para android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
]]>Doria anunciou que esses serviços continuam fechados em todos os municípios do estado.
“Aqui em São Paulo, o governo ouve o Secretário da Saúde. Ainda não temos condições sanitárias seguras de autorizar a abertura de academias, salões de beleza e barbearias neste momento. Respeitamos todos os profissionais que atuam nesses segmentos, merecem todo o nosso respeito. Mas o nosso maior respeito é garantir sua vida, sua existência”, afirmou.
Ele ainda ressaltou que até o dia 31 de maio nenhuma mudança será feita na quarentena, em nenhum dos municípios. “Vamos elaborar os protocolos para a segunda etapa depois dessa quarentena.”
Para isso, de acordo com o governador, é necessário que o estado atinja taxas de isolamento de 55% – a média registrada no estado ontem foi de 47%, e na capital de 48%.
A posição do governador de São Paulo em não seguir o decreto não é isolada. Governadores de outros 17 estados e do Distrito Federal anunciaram que não vão permitir a reabertura de academias, salões de beleza e barbearias.
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A central de inteligência analisa os dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento social. Com isso, é possível apontar em quais regiões a adesão à quarentena é maior e em quais as campanhas de conscientização precisam ser intensificadas, inclusive com apoio das prefeituras.
No momento, há acesso a dados referentes a 104 cidades maiores de 70 mil habitantes. O sistema é atualizado diariamente para incluir informações de municípios.
REGIÃO
Segundo os gráficos do Sistema atualizados até segunda-feira (11), as cidades da região também apresentam percentual de isolamento inferior a 50%.
Em Americana, o percentual é de 44% e o maior índice foi alcançado no dia 29 de março, quando a cidade atingiu 59%.
Já Santa Bárbara d’Oeste tem um percentual de 43% e atingiu o maior índice de 57% pela última vez, em 19 de abril.
COMO FUNCIONA O MONITORAMENTO
O SIMI-SP é viabilizado por meio de acordo com as operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e TIM para que o Governo de São Paulo possa consultar informações agregadas sobre deslocamento no Estado.
As informações são aglutinadas e anonimizadas sem desrespeitar a privacidade de cada usuário. Os dados de georreferenciamento servem para aprimorar as medidas de isolamento social para enfrentamento ao coronavírus.
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A prorrogação se deve ao ritmo acelerado de contágio do coronavírus e o aumento crítico no total de infectados e de mortes por Covid-19, com risco iminente de colapso no sistema de saúde.
“Como Governador de São Paulo, eu gostaria de dar uma notícia diferente, mas o cenário é desolador. Teremos que prorrogar a quarentena até o dia 31 de maio. Queremos em breve poder anunciar a retomada gradual da economia, como está previsto no Plano São Paulo”, disse Doria.
A aceleração acentuada da contaminação por coronavírus em São Paulo coincide com a queda sensível nos índices de isolamento social em todo o estado. A média paulista chegou a 47% na quinta (7), muito longe da taxa considerada ideal, de 70%, e abaixo do mínimo de 55% estipulado como nova meta pelas autoridades em saúde.
A decisão do Governo do Estado foi avalizada integralmente pelos especialistas do Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo.
O grupo é coordenado interinamente pelo diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas – o médico infectologista David Uip, que já teve Covid-19 e conseguiu superar a doença, se afastou novamente da coordenação por recomendação médica.
A última reunião técnica dos 16 integrantes do Centro de Contingência do coronavírus aconteceu na terça (05).
A recomendação ao Governo do Estado pela extensão da quarentena foi unânime. Nos últimos 30 dias, o avanço da doença subiu 3.300% no interior e litoral e 770% na capital.
Embora o cenário atual seja muito preocupante, um modelo matemático do Centro de Contingência aponta que o isolamento social em todo o estado de São Paulo evitou mais de 40 mil mortes desde o dia 24 de março. Porém, a alta taxa de ocupação de leitos em hospitais por Covid-19 é o principal gargalo que exige a manutenção da quarentena.
Também durante a coletiva, foi apresentado dados de um estudo realizado por pesquisadores da USP e Unicamp que indica o impacto do isolamento na diminuição de óbitos no país. Somente em São Paulo, entre os dias 8 e 21 de maio, os pesquisadores estimam quem 3.346 vidas sejam salvas.
Na região metropolitana da capital, a taxa de ocupação de leitos para pacientes de coronavírus é de 89,6% em UTI e 74,9% em enfermaria, enquanto os índices estaduais ficam em 70,5% e 51,3%, respectivamente. Para que São Paulo possa sair da quarentena sem colocar o sistema de saúde em risco, os índices de ocupação hospitalar por Covid-19 precisam ficar abaixo de 60%.
Quanto maior o tempo em que a taxa de distanciamento ficar abaixo de 55%, mais longa será a necessidade de manutenção da quarentena nos 645 municípios de São Paulo. Caso as taxas subam, a flexibilização para reabertura de atividades não essenciais poderá ser adotada a em junho.
PLANO SÃO PAULO
Os requisitos da flexibilização vão se basear em critérios técnicos que incluem, como fatores principais, a redução sustentada dos números de novos casos de Covid-19 por 14 dias e a manutenção da ocupação dos leitos de UTI em patamar inferior a 60%. As medidas são semelhantes às adotadas por países como EUA, Alemanha, Áustria e China.
A retomada total das atividades econômicas será norteada pelo Plano São Paulo, que vem sendo construído em diálogo permanente com o setor econômico.
O Estado já recebeu e analisou contribuições de mais de 150 entidades e 250 empresas, que apresentaram mais de 3 mil diretrizes e propostas. As medidas vão priorizar os setores de acordo com a vulnerabilidade econômica e empregatícia. As áreas de Transportes e Educação receberão faseamento diferenciado.
Fonte: Governo do Estado de SP
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A ocorrência aconteceu por volta das 20h30, na Rua Dom Pedro II, quando a PM foi solicitada via 190, com a denúncia de um bar que estava funcionando em desacordo com o Decreto Estadual n° 64.881 de 22 de março de 2020, referente as medidas de contenção da pandemia da Covid-19.
Os militares Cabo Fugioka e Soldado Neves, seguiram para o endereço e encontraram nove pessoas no comércio, sendo que uma delas utilizava uma máquina de jogos de azar.
A perícia foi acionada ao local e em averiguação na máquina, apreendeu R$ 620.
Com a chegada da Guarda Municipal foi feita a fiscalização do estabelecimento e constatada uma irregularidade no alvará apresentado pelo proprietário.
Os dados foram comunicados na Polícia Civil e a ocorrência registrada.
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Sob orientação da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), desde o início da quarentena, as operadoras de rodovias têm exibido frases em painéis eletrônicos de mensagens sobre as formas de prevenção ao coronavírus (causador da doença Covid-19), como orientações para lavar as mãos e evitar aglomerações.
Nos fins de semana prolongados, como já ocorreu na Páscoa e no Dia de Tiradentes, a importância do isolamento é ressaltada com novas frases.
MOVIMENTO
Nas comemorações da Páscoa, entre os dias 10 e 12 de abril, o movimento nas rodovias paulistas sob concessão foi 66,56% menor do que no mesmo período do ano passado. No feriado de Tiradentes, a queda foi de 46,63% na comparação com o último fim de semana prolongado desse feriado, ocorrido em 2017. O resultado foi reflexo da orientação do Governo do Estado para que as pessoas fiquem em casa durante este período de quarentena.
Com a redução do tráfego, também foi registrado queda no número de acidentes (redução de 61% na Páscoa e de 62% em Tiradentes) e de vítimas fatais (46% e 53%, respectivamente em cada uma das datas) nas rodovias sob concessão. Para o feriado de Dia do Trabalho, a partir desta quinta-feira (30), passaram a ser exibidas nos 388 painéis eletrônicos de mensagens distribuídos pela malha concedida as seguintes frases:
- A quarentena foi prorrogada até 10 de maio. Fique em casa!
- Neste feriado, cuide da sua saúde e da sua família. Fique em casa!
- Neste feriado, respeite a quarentena, fique em casa!
- Neste feriado, se puder, não viaje. Siga a quarentena e fique em casa!
- Previna-se contra o coronavírus. Fique em casa! Respeito à Vida.
Fonte: Governo do Estado de SP
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Com base na denúncia, os militares Cabo Haroldo e Soldado Horvath, seguiram até a Rua Tunísia e encontraram seis pessoas no local. O grupo de imediato se prontificou a ir embora.
Durante conversa com o proprietário, a equipe notou três máquinas caça níqueis ligadas e uma de jogo do bicho.
Equipes da Polícia Científica e Civil foram acionadas ao comércio, onde constataram no interior das máquinas o valor de R$126,26.
Diante do fato, o proprietário foi conduzido até a Central de Polícia Judiciária (CPJ) para elaboração da ocorrência referente a jogos de azar.
QUARENTENA
É importante destacar que desde o dia 21 de março, as prefeituras de Santa Bárbara d’Oeste (SP) e de Americana (SP) anteciparam as medidas da quarentena, com o objetivo de evitar a propagação do coronavírus.
O comércio foi fechado, exceto serviços essenciais de alimentação, abastecimento, saúde, bancos, limpeza e segurança, ficando permitidos o comércio eletrônico e o sistema de entrega (delivery).
O fechamento do comércio atinge bares, restaurantes, cafés e lanchonetes. Estabelecimentos que servem alimentos e bebidas em mesas ou balcões só poderão atender pedidos por telefone ou serviços de entrega.
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