De acordo com o reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, o processo será conduzido pela Comissão Processante Permanente (CPP) e poderá culminar com a exoneração do docente. O prazo para a conclusão dos trabalhos da CPP é de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Meirelles explicou que a Reitoria decidiu adotar o PAD por conta “da materialidade verificada e a autoria definida”. Segundo ele, o relatório elaborado pela Secretaria de Vivência nos Campi (SVC) – órgão responsável pela segurança na Universidade – revela que o professor portava a arma e o spray quando abordou o aluno.
“O que aconteceu foi de extrema gravidade. É inadmissível, sob qualquer ponto de vista. Na verdade, um dos episódios mais tristes da história da Unicamp”, disse o reitor.
“A gente tem de lamentar, mas não apenas lamentar. Temos de tomar providências para garantir que episódios como esses jamais voltem a acontecer”, acrescentou.
Meirelles pede a compreensão da comunidade para o andamento do processo.
“Reconheço a legitimidade do movimento estudantil e respeito seus pleitos, mas a instituição deve seguir protocolos e prazos. Quero deixar claro, contudo, que não será usado, nesse processo, nenhum expediente protelatório”, garantiu o reitor.
Afastamento até o fim do ano
O Conselho Interdepartamental do Instituto de Matemática Estatística e Computação Científica (IMECC), por sua vez, havia anunciado ontem o afastamento do docente de suas atividades didáticas.
De acordo com o diretor do IMECC, professor Ricardo Martins, o afastamento vigora até o final do ano, período no qual, segundo ele, deverá estar concluída a sindicância interna que apurará responsabilidades.
Segundo Martins, Leão ministrava duas disciplinas no instituto – uma na graduação e outra na pós-graduação. No primeiro caso, a turma será assumida por um professor que leciona a mesma disciplina em outra turma. No âmbito da disciplina de pós-graduação, a substituição ainda está sendo articulada.
Para o diretor, a decisão que culminou no afastamento do docente evidencia o repúdio do Imecc a atos de violência e, ao mesmo tempo, garante a execução do processo interno de apuração, com o devido respeito aos direitos de defesa e ao contraditório.
“Nós entendemos que os estudantes queiram uma resposta rápida, mas podemos garantir que tudo será apurado dentro do que prevê o regimento interno da Universidade e o respeito aos prazos”, disse o diretor.
“A vida acadêmica é feita por três categorias – docentes, estudantes e servidores – e todos precisam aprender a conviver de forma harmoniosa, pacífica. A vida acadêmica precisa ser integrada”, avalia o professor. “É muito triste que isso tenha ocorrido. É lamentável”, finalizou.
O caso
A confusão na universidade aconteceu por volta das 7h de terça-feira (3). O estudante Gustavo Bispo, de 20 anos, afirma que foi agredido pelo professor e ameaçado com uma faca ao solicitar a ele a liberação dos alunos da sala.
No dia, parte da Universidade estava mobilizada em protestos contra as medidas do governo do Estado e o IMECC já havia sugerido aos professores a suspensão das aulas, o que não foi acatado por Leão.
Depois da confusão com Bispo, o também estudante João Gabriel Cruz afirma que foi ameaçado pelo docente com spray de pimenta. É ele quem aparece junto com o docente em vídeo que circula nas redes sociais. Após essa briga, Leão foi contido por seguranças.
Já o professor alega que foi ameaçado e agredido por um grupo quando ele chegava na sala para ministrar aula. Admite que sacou a faca, mas a guardou em seguida. Ele ainda alega que usou o spray de pimenta para afastar a multidão, pois teve receio de ser linchado.
O advogado de Leão afirma que o docente caiu no chão e teve lesão no quadril. Segundo a defesa, o professor carrega faca e spray de pimenta na Unicamp, pois já foi ameaçado por estudantes.
O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Campinas como lesão corporal e incitação ao crime. Rafael é apontado como vítima, cuja ação foi caracterizada como legítima defesa. Gustavo é indicado como autor.