De acordo com a Guarda, dois homens e duas mulheres cometeram o ato de vandalismo. Eles estavam no bolsão do estacionamento da Rua do Porto com tintas nas cores das pichações realizadas na passarela Estaiada.

A equipe apresentou o caso no Plantão Policial onde o delegado elaborou um Termo Circunstanciado. As quatro pessoas vão responder ao processo em liberdade.

O que diz a lei

A pichação é um ato de vandalismo e é enquadrada como crime. A pena para esse crime é detenção de seis meses a três anos, além de multa, conforme o inciso III do artigo 163 do Código Penal, que dispõe sobre essa prática “contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; (Redação dada pela Lei nº 5.346).

O matagal fica no quilômetro 174 da Rodovia Geraldo de Barros (SP-304), região do bairro Itaperu, sentido São Pedro (SP). Os guardas estavam em patrulhamento pelo local, quando encontraram o carro abandonado no meio do mato. Após fazer uma pesquisa ao chassi, ficou constatado que o veículo havia sido furtado no último dia 8, na Rua do Porto.

A ocorrência foi apresentada no 4º Distrito Policial do município. Já o veículo foi recolhido ao pátio.