Esta ação está alinhada com a portaria da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em vigor desde o ano passado, que determina a recondução imediata de detentos ao sistema prisional caso infrinjam as regras estabelecidas. Em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a SSP obteve acesso aos processos dos réus em regime aberto, permitindo que os policiais verifiquem em tempo real o cumprimento das regras da saída temporária.

Uma novidade implementada recentemente, conforme resolução divulgada no Diário Oficial do Estado, estipula que os sentenciados flagrados em descumprimento devem ser encaminhados para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal da Capital antes de serem levados de volta ao sistema penitenciário, seja para os Centros de Detenção Provisória ou para a Penitenciária Feminina da capital.

Essas medidas refletem os esforços contínuos das autoridades para garantir o cumprimento das determinações judiciais, após um aumento significativo no número de detentos recapturados em saídas temporárias nos últimos meses, com 234 em junho, 142 em setembro e impressionantes 712 em dezembro, durante a saída de final de ano.