Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a jovem passava pela revista do escâner corporal, quando a policial penal que monitorava o aparelho observou um volume anormal na roupa dela.

Ao ser questionada, a visitante confessou que receberia dinheiro caso entregasse unidades de k4 ao detento.

A direção do CDP encaminhou a jovem e o material apreendido para a unidade de Polícia Civil da cidade, onde registrou boletim de ocorrência.

A SAP também informou que vai abrir um procedimento de investigação contra o detento que receberia a visitante.

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É crucial destacar que, ao não retornar à unidade prisional após o período estipulado, o preso é imediatamente considerado foragido. Este ato resulta na perda do benefício do regime semiaberto. Consequentemente, uma vez recapturados, estes indivíduos retornam ao regime fechado.

Essa situação coloca em evidência os desafios enfrentados pelo sistema prisional e pelo Poder Judiciário na concessão de benefícios como as saídas temporárias, ressaltando a necessidade de medidas mais eficazes para garantir o cumprimento dos termos estabelecidos e a manutenção da ordem e segurança pública.

Na tarde desta sábado (06), às 15:50, durante um patrulhamento de rotina na Avenida Iacanga em Americana (SP) policiais militares identificaram e prenderam um homem procurado pela justiça.

A abordagem, realizada pelo Sargento Bruno e o Cabo Slompo ocorreu sem incidentes, e a identidade do homem foi confirmada como sendo de um suspeito com mandado de prisão em aberto por furto.

Após a confirmação do mandado de prisão, o homem foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária de Americana para as providências legais. Lá, as formalidades necessárias foram cumpridas, incluindo o registro do retorno a Secretaria de Administração Penitenciária.

Durante as festividades de final de ano, a Polícia Militar (PM) de São Paulo atuou intensivamente para garantir o cumprimento das regras impostas pela Justiça aos detentos beneficiados pela saída temporária, conhecida popularmente como “saidinha”. Essa medida é uma concessão temporária para que presos do regime semiaberto possam passar festas como Natal e Ano Novo fora das prisões.

Desde o início da “saidinha”, em 23 de dezembro, até o prazo final de retorno, em 03 de janeiro, a PM de São Paulo registrou um total de 712 prisões de detentos que violaram as condições impostas para a manutenção do benefício. Esses detentos foram imediatamente reconduzidos aos estabelecimentos prisionais, seguindo a portaria da Secretaria da Segurança Pública (SSP) em consonância com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Uma inovação significativa implementada em 2023 foi a cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo, que permitiu aos policiais militares o acesso rápido aos processos dos réus por meio de dispositivos móveis. Isso agilizou o processo de verificação e reincorporação dos detentos que descumpriam as medidas judiciais.

Dentre os casos notórios, um homem foi detido na região da Luz, centro de São Paulo, por não estar utilizando a tornozeleira eletrônica, conforme exigido pela condição de sua saída temporária. Ele foi encaminhado de volta ao Centro de Detenção Provisória. Em outras regiões, como Ribeirão Preto e Baixada Santista, a PM também efetuou prisões significativas de detentos que desrespeitaram as normas.

O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, enfatizou que essas ações visam reforçar a segurança pública e reduzir a sensação de impunidade. A medida reflete o esforço contínuo das autoridades em coibir a reincidência criminal e garantir o cumprimento efetivo das penas estabelecidas pelo sistema judiciário.

Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), após o flagrante, a mulher confessou ter um invólucro introduzido em seu órgão genital.

Os agentes encaminharam a visitante para uma sala reservada, onde ela mesma retirou um embrulho contendo 100 gramas de maconha.

A mulher foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. A SAP também instaurou um procedimento disciplinar para apurar a cumplicidade do detento que receberia o entorpecente.

Conforme os dados, 589 pessoas foram barradas antes de ingressarem nos presídios. Dessas, apenas 3,5% eram do sexo masculino.

O secretário de Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, explica que os números são resultados do reforço no aparato de segurança nas unidades prisionais para impedir a entrada de ilícitos.

“Recentemente, trocamos todos os escâneres corporais dentro dos presídios. Estamos realizando a partir de hoje, 12, seminário cinotécnico para reforçar a capacitação para uso de cães nas unidades, inclusive para farejar drogas e celulares”, detalha o Secretário.

Ainda de acordo com o secretário, as drogas sintéticas como k4, pelo fato de serem borrifadas em papel, aparentam ter maior facilidade para entrada. Com isso, acaba gerando uma falsa expectativa de que seria mais fácil burlar a segurança.

“Esse conjunto de fatores – reforço na revista e mais tentativas com novo tipo de droga – ajudam a explicar o aumento no número de apreensões” explica Streifinger.

Neste ano, houve um aumento de 636% na apreensão de drogas sintéticas, em comparação ao ano passado. Foram 383 apreensões de substâncias assemelhadas às drogas sintéticas entre janeiro e julho deste ano, contra 52 em 2022.

Já as substâncias assemelhadas à cocaína e maconha, o crescimento foi de 64% na comparação entre os períodos.

O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas e terá quatro etapas. Na primeira ocorrerá a prova objetiva agendada para 1 de outubro. Após, os classificados farão prova de Condicionamento Físico, prova de Aptidão Psicológica e, por último terão que comprovar Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social. Todas as etapas são eliminatórias.

Serão reservadas 5% das vagas de agentes para candidatos e candidatas autodeclarados com algum tipo de deficiência. O candidato preto, pardo ou indígena terá direito à pontuação diferenciada prevista no Decreto nº 63.979, de 19 de dezembro de 2018.

Os policiais penais aprovados em todas as fases do concurso, após nomeação, serão convocados para a realização de curso de formação técnico-profissional. O curso é obrigatório para a efetivação após decorrido o estágio probatório.

A remuneração dos ingressantes na Secretaria da Administração Penitenciária será de R$ 3,5 mil – posteriormente, passarão a receber também Adicional de Insalubridade, no valor de R$ 785,67. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) divulgou os números nesta quinta-feira (15). No total, 4053 detentos foram beneficiados nas seguintes cidades com unidades prisionais:

Campinas: 2179
Hortolândia: 1534
Mogi Guaçu: 181
Sumaré: 97
Mogi Mirim: 62

A SAP ressalta que as concessões das saídas temporárias são de responsabilidade do Poder Judiciário e que o benefício está previsto na Lei de Execução Penal, com datas regulamentadas no estado de São Paulo, conforme a Portaria DEECRIM 02/2019.

A concessão desse benefício ocorre durante o cumprimento da pena e tem como objetivo promover a ressocialização dos detentos, mantendo vínculos deles com o mundo fora do sistema prisional.

Conforme a lei, os presos em regime semiaberto têm direito a quatro saídas por ano, de acordo com o calendário estabelecido.

Durante a saída temporária, o preso deve fornecer à Justiça um endereço onde possa ser encontrado ao longo do período em que estiver fora do sistema prisional. Esse local é registrado, e a pessoa responsável é consultada sobre o acolhimento do detento.

No período da saída, o preso deve permanecer no endereço informado.
É proibido frequentar bares, boates, estar embriagado ou se envolver em qualquer tipo de delito. Além disso, o detento deve permanecer no endereço durante à noite.

Se houver flagrante de envolvimento em crimes, o benefício é suspenso e o retorno imediato à prisão é determinado.

Caso o preso não retorne no prazo estipulado, ele perde o direito ao benefício. Nesse caso, ele é considerado foragido. Quando recapturado, também perde o direito ao benefício.

De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a suspeita admitiu que pretendia entregar as drogas ao companheiro.

A mulher tinha 283 micropontos da droga M4 costurados no cós da calça.

O flagrante ocorreu durante o procedimento das revistas com scanner corporal. O equipamento mostrou irregularidades na cintura da suspeita.

A gestante foi conduzida para a delegacia de plantão, onde o caso foi registrado e permaneceu à disposição da Justiça.

O detento que receberia a visitante foi isolado preventivamente para procedimento disciplinar.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), informou que o aparelho detectou que havia algo errado, mas a suspeita negou que estivesse levando algo ilícito. Ela foi levada ao hospital para realizar exames e a confirmação foi feita por um raio-x.

Ela confessou que a cocaína era para o marido, um dos detentos do presídio.

Ainda de acordo com a SAP, após retirar o material ilícito, a mulher foi encaminhada para a delegacia, onde está à disposição da Justiça.

Já o detento que receberia a visita foi isolado preventivamente para procedimento disciplinar.