Durante o evento, o comandante teve a oportunidade de conversar e abordar questões cruciais sobre segurança pública com Bolsonaro, abordando os desafios enfrentados na área da segurança.
O ex-presidente reafirmou seu apoio incondicional ao trabalho da Polícia Militar (PM), ressaltando a importância crucial da instituição.
O tenente destacou que esse diálogo representa um passo significativo no fortalecimento das estratégias de segurança em nossa comunidade e reafirma o compromisso conjunto com a proteção e bem-estar de todos os cidadãos.
Filiações ao PL
Diversos integrantes políticos aproveitaram a visita de Bolsonaro à região, para se filiarem ao Partido Liberal (PL), legenda da qual ele é presidente de honra.
Em Americana, o prefeito da cidade Chico Sardelli e o presidente da Câmara dos Deputados, Thiago Brochi, assinaram a ficha de filiação ao partido.
Já em Santa Bárbara, foi a vez do prefeito, Rafael Piovezan, assinar a filiação em evento que também concedeu o Título Cidadão Barbarense ao ex-presidente, no salão social do Esporte Clube Barbarense.
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]]>A entrega foi realizada pelo presidente do Legislativo, Thiago Brochi, junto à secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes. Eles foram acompanhados dos vereadores Lucas Leoncine e Marcos Caetano, integrantes da Mesa Diretora da Câmara. Brochi também esteve na sede da Gama para a entrega do carro ao comandante Marco Aurélio da Silva.
“É com muita satisfação que recebemos em doação o veículo da Câmara Municipal para que possa ser mais um suporte e auxilie no atendimento às demandas e prestação de serviços à população. Agradecemos ao presidente Thiago Brochi, vereadores Lucas Leoncine e Marcos Caetano e demais integrantes do Poder Legislativo pelo apoio, e ao prefeito Chico Sardelli e vice Odir Demarchi pela confiança em nosso trabalho“
disse a secretária Juliani.
O comandante da Gama, Marco Aurélio da Silva, também agradeceu ao Legislativo. “Estamos muito felizes por receber o veículo, que será de grande serventia para o desempenho de serviços administrativos na corporação. Agradecemos à Câmara pela doação“, disse Marco Aurélio.
Os três veículos foram encaminhados à Unidade de Patrimônio da Prefeitura e, após levantamento das necessidades do município, foram destinados aos setores contemplados. Segundo a Câmara, “os veículos foram revisados e estão em pleno funcionamento”.
Thiago Brochi falou sobre a doação à Prefeitura, após a aquisição de três novos modelos.
“A necessária renovação da frota da Câmara Municipal abre oportunidade para que o Poder Legislativo possa doar os veículos mais antigos, que estão em ótima conservação. Fizemos os estudos para identificar demandas no município e, com a anuência do Executivo, os carros vão auxiliar nos serviços administrativos da secretaria, da Guarda Municipal e do Tiro de Guerra“
explicou o presidente da Câmara.
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]]>A ação foi realizada pelo Procon local e teve acompanhamento de duas viaturas da Guarda Municipal. O vereador havia recebido queixas e acionou os órgãos responsáveis no local, acompanhando o trabalho dos agentes de defesa do consumidor.
“A pessoa chega no posto e vê uma placa bem do lado das bombas com os preços para dinheiro e cartão de débito. Mas na verdade o preço é um real mais caro, sendo que a placa com os valores maiores, no pagamento em cartão de crédito, está praticamente escondida, pouco visível”
explicou Brochi.
A ação do Procon resultou em auto de notificação com base o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações claras e precisas sobre qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.
Durante a ação, Brochi acompanhou alguns abastecimentos e flagrou a abordagem do frentista que não explicou corretamente a prática dos preços distintos.
“A publicidade não está transparente e isso não pode. Inclusive o motorista foi surpreendido ao saber que estava abastecendo por um real a mais o litro, em relação à propaganda ao lado da bomba”
acrescenta.
Brochi também estuda possíveis alterações na legislação municipal para coibir mecanismos nos quais os frentistas podem colocar valores diferentes para o mesmo produto na bomba.
O presidente da Câmara também vai solicitar operações de fiscalização no município, quanto à qualidade dos combustíveis e a quantidade abastecida junto a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM).
O consumidor que se sentir lesado deve pedir a nota fiscal e registrar com fotos de celular. Suspeitando de quaisquer irregularidades pode comunicar o Procon local pelo telefone 3475-9008 e acionar a ANP, pelo telefone 0800-970-0267.
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]]>O coronel Hugo é bacharel em direito, especialista em Gerenciamento de Crises pelo FBI, Negociação em Situações Críticas pela Polícia de Córdoba-ARG e em Comportamento Suicida pela Unicamp, e também mestre e doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança.
Ele ingressou na PM em 15 de janeiro de 1992, como cadete da Academia Militar do Barro Branco, estagiou na Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), e após a formatura, foi tenente no 12º Batalhão da Capital, sendo posteriormente transferido para Campinas (SP), onde comandou o Pelotão de Ações Especiais (ATAC) da Companhia de Policiamento de Choque do 35º Batalhão.
Já como capitão, trabalhou no 19º Batalhão Interior (BPMI), em Americana, e comandou a Força Tática e policiamento nas cidades de Americana e Santa Bárbara d’Oeste (SP); no Comando de Policiamento Regional de Piracicaba (CPI-2) chefiou a Agência de Inteligência e depois comandou o Policiamento Rodoviário na Região de Campinas pelo 4º Batalhão de Polícia Rodoviária.
Como Major, foi Chefe da Divisão de Segurança Pessoal e Física da Assembleia Legislativa, e ainda comandou o 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPRV), em Sorocaba (SP).
E antes de assumir a PMRv, ele atuava como comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI-1), na região de São José dos Campos (SP).
Cidadão americanense
Em 2011, o Coronel Hugo recebeu o título de cidadão americanense pelos serviços prestados ao município, motivado por projeto de Decreto Legislativo de autoria do vereador Thiago Brochi, atual presidente da Câmara Municipal.
Na época, o homenageado agradeceu aos familiares e amigos pela honraria e compartilhou sua história.
“É uma honra ser intitulado cidadão americanense, e a felicidade só é completa quando compartilhamos com quem gostamos. Minha história em Americana começou em vinte de fevereiro de 1998, quando decidimos, eu e minha esposa, sair de São Paulo e mudar para o interior, e depois de uma breve passagem por Campinas, nos apaixonamos pelas palmeiras da Av. Brasil. O interior ainda é o melhor lugar para cuidarmos de nossas filhas, e Americana tem um povo alegre, civilizado e acolhedor, e o acerto dessa decisão está sendo colhido hoje, sendo reconhecido com esse título tão importante”
disse o coronel.
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]]>A reunião, que também abordou questões de saúde pública, como o cenário epidemiológico de doenças sexualmente transmissíveis e o aumento de casos de dengue, serviu de palco para Brochi e outros membros da comissão – Silvio Natal (Nova Odessa), Adilson Paranhos (Monte Mor) e Erivelton Proêncio (Jaguariúna) – protocolarem importantes documentos. Entre eles, uma nota de repúdio direcionada à Vai-Vai, devido à sua ala “Sobrevivendo ao Inferno”, que retratou policiais de forma pejorativa, segundo o vereador. “É um desrespeito à instituição e às pessoas que arriscam suas vidas para proteger a sociedade”, afirmou Brochi.
Além da nota de repúdio, a comissão propôs uma moção de apelo à Secretaria de Segurança Pública do Estado para a convocação de candidatos aprovados em concursos policiais, argumentando que a Deinter-2 (Campinas) e Deinter-9 (Piracicaba) sofreram uma redução de 20% em seu efetivo nos últimos seis anos. Outra medida sugerida foi o apoio ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que visa alterar a Lei de Execução Penal para incluir monitoração eletrônica dos presos, exigir exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício das saídas temporárias, sobre o qual Brochi comentou: “Não dá mais para aceitarmos no Brasil esse absurdo das saidinhas temporárias”.
As propostas de Brochi e da comissão refletem um posicionamento firme em relação à segurança pública e ao respeito às instituições policiais, demonstrando um esforço coletivo para endereçar as preocupações da comunidade com a criminalidade e a representação da polícia na sociedade.
]]>Com a aprovação, a moção será encaminhada ao Senado Federal para que coloque em votação o Projeto de Lei nº 2.253/2022, que altera a Lei de Execução Penal para extinguir o benefício da saída temporária.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto de 2022 e atualmente está tramitando na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. Caso seja aprovado, a Lei de Execução Penal será alterada para aumentar as hipóteses do uso da tornozeleira eletrônica, prever casos de exame criminológico (feito por psicólogos e outros profissionais, atualmente facultativo) e extinguir a saída temporária.
De acordo com Brochi, a aprovação é necessária para prevenir crimes cometidos por presos durante as saídas temporárias. O parlamentar lembra, ainda, que todos os anos uma parte dos beneficiados não retorna ao sistema prisional.
“Já está mais do que na hora de acabar com esse benefício aos criminosos. Tivemos inclusive a morte de um policial militar em Minas Gerais, assassinado por um preso beneficiado pela ‘saidinha temporária’ e que tinha mais de 15 condenações”, explica Brochi.
Sobre a proposta
A proposta de extinguir as saídas temporárias se originou com o Projeto de Lei do Senado 7/2012, da então senadora Ana Amélia (RS), que previa apenas a redução do benefício para uma vez por ano ao preso com uma única condenação.
Na Câmara dos Deputados, foi modificado no relatório do deputado federal Guilherme Derrite (SP) e tramitou junto com outros 46 projetos com o mesmo assunto, apresentados desde 2013, para concentrar as discussões.
Vigilância
Derrite que agora é secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, destacou que enquanto a saída temporária não é encerrada, o governo estadual vai “colocar uma lupa nesse indivíduo” e monitorar os beneficiados com a medida por meio de um aplicativo de georreferenciamento.
Trata-se de um programa criado no âmbito do Poder Judiciário em Sertãozinho (SP) e que será expandido para o Estado de São Paulo. O convênio foi assinado no final de novembro do ano passado.
O Projeto Vida tem por foco a fiscalização do cumprimento de decisões judiciais que concedem medidas protetivas e cautelares diversas da prisão ou no cumprimento das penas em meio aberto, com uso de aplicativo e localização georreferencial.
Na avaliação de Derrite, a ferramenta representa um aprimoramento na fiscalização do cumprimento de medidas protetivas e cautelares aplicadas, incluindo regime aberto, livramento condicional, sursis, saída temporária e prisão domiciliar.
Quando ocorre o descumprimento pelo réu das condições impostas, o aplicativo é alimentado com informações dos processos judiciais e dos sistemas policiais, o que possibilita rápida comunicação ao Poder Judiciário.
“Chegamos à marca de mais de 1.000 indivíduos que foram conduzidos diretamente ao sistema prisional, porque estavam descumprindo o que a lei determina”, afirmou Derrite.
]]>A principal proposta do PL é a extinção do benefício de saídas temporárias para condenados em regime semiaberto, uma prática que tem gerado debates intensos sobre segurança pública e reincidência criminal. Além disso, o projeto sugere a obrigatoriedade de exames criminológicos como critério para a progressão para regimes mais brandos e aumenta o foco no uso de monitoramento eletrônico para melhor vigilância e controle dos detentos.
O vereador Brochi, ao apresentar a moção, destacou a importância de atualizar e fortalecer a legislação penal para enfrentar os desafios contemporâneos relacionados à criminalidade e à reinserção social dos detentos. O debate gerado na Câmara Municipal reflete um interesse crescente na busca por um sistema penal mais eficaz e seguro.
A discussão da Moção Nº 8/2024 na Câmara Municipal de Americana evidencia o papel ativo do poder legislativo municipal no diálogo sobre políticas penais nacionais. A iniciativa busca influenciar decisões em nível federal, demonstrando a relevância do engajamento político local nas questões de segurança pública e justiça criminal no Brasil.
]]>Essas armas, cujo custo conjunto é estimado em R$ 153 mil, foram doadas à Guarda Municipal por intermédio do presidente da Câmara Municipal, Thiago Brochi. Vale ressaltar que esse armamento, anteriormente utilizado pela Polícia Civil, agora está disponível para uso imediato pela corporação americanense.
Chico Sardelli enfatizou o compromisso da administração com a capacitação e treinamento dos patrulheiros, além do constante investimento em equipamentos. O prefeito destacou a importância da atuação das Guardas Municipais na discussão sobre segurança pública.
O secretário Guilherme Derrite expressou sua satisfação com a doação das 95 pistolas calibre .40, ressaltando que estão em excelente estado de conservação. Ele considera esse gesto um presente para os guardas municipais e para a população de Americana.
No decorrer deste ano, em agosto, a Guarda Municipal já havia adquirido outras 120 pistolas modelo G45, calibre 9mm, com uma verba de R$ 350 mil proveniente de emenda parlamentar de Guilherme Derrite. O vice-prefeito Odir Demarchi agradeceu o apoio do secretário e a intermediação do vereador Thiago Brochi, destacando o empenho contínuo em prol da Guarda Municipal.
Thiago Brochi enfatizou o avanço na gestão do prefeito Chico e do vice Odir, agradecendo a parceria com Guilherme Derrite, que atendeu ao pedido de investimento para a segurança de Americana.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o deputado estadual Alex de Madureira, os vereadores Lucas Leoncine, Marcos Caetano e Leco Soares, entre outros representantes de entidades e órgãos públicos.
]]>O extrato do edital de licitação para aquisição de novas câmeras está disponível no Diário Oficial do Município desta terça-feira (7). O edital completo estará disponível a partir de quarta-feira (8) no site da Prefeitura.
Serão investidos R$ 2,8 milhões para a compra de 103 equipamentos, que vão se somar às 123 câmeras que já estão em operação.
Do montante destinado à nova etapa da Muralha Digital, R$ 1,9 milhão são provenientes de emenda parlamentar do ex-deputado federal Abou Anni, além de R$ 900 mil em recursos próprios do município.
Todos os acessos e saídas de Americana passarão a ser vigiados 24 horas por dia, com as câmeras captando imagens e colhendo informações como características dos veículos e horários em que foram observados.
Antes da definição dos locais de instalação dos equipamentos, a Gama realizou um mapeamento minucioso para que não haja nenhum ponto não observável nesses locais específicos.
“Estamos trabalhando em cima das demandas da população. E seguimos no caminho certo, cumprindo esse papel à risca. Sempre fui um defensor das Guardas Municipais, defendendo que elas exerçam a função de proteger a população“, afirmou o prefeito Chico Sardelli.
O comandante da Gama, Marco Aurelio da Silva, lembrou que quando assumiu a corporação, em 2021, não havia nenhuma câmera de segurança funcionando. “Reativamos o projeto, inicialmente no bairro Praia Azul, com muito êxito. Nesse segundo estágio todas as entradas e saídas do município serão monitoradas“, concluiu.
Participaram do anúncio o prefeito Chico Sardelli, o vice-prefeito Odir Demarchi, o comandante da Gama, Marco Aurélio da Silva, o coordenador de Planejamento da Gama, Wendeo Santos, os vereadores Thiago Brochi, Thiago Martins, Lucas Leoncine, Pastor Miguel Pires e Leco Soares, e os secretários de Gestão de Convênios, Vinicius Zerbetto, de Meio Ambiente, Fabio Renato de Oliveira, e de Comunicação e Tecnologia da Informação, Leon Botão.
]]>Na proposta, Brochi prevê o direito a dois dias de folga aos que efetuarem prisões em flagrante e um dia no caso de ações criminosas.
O benefício é limitado a duas folgas por mês e até 24 dias por ano e deverá ser solicitado formalmente pelo guarda municipal ao superior hierárquico dentro de noventa dias.
Segundo o autor, a proposta reconhece o esforço adicional dos agentes e incentiva a atuação efetiva em momentos cruciais, beneficiando tanto os profissionais, que muitas vezes perdem seus dias de folga em delegacias ou ocorrências, quanto a sociedade.
“O objetivo é valorizar o trabalho incansável dos agentes de Americana, que muitas vezes arriscam suas vidas para garantir a segurança da população mesmo durante seus períodos de folga”, defende Brochi.
Ainda de acordo com o parlamentar, a regulamentação da lei pelo Poder Executivo visa garantir que os procedimentos sejam claros e eficientes, facilitando a implementação da política de reconhecimento e valorização.
O projeto foi encaminhado às comissões permanentes da Câmara e, não havendo impedimento legal para tramitação, será discutido e votado pelos vereadores em Plenário, durante sessão ordinária.
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