acf domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home1/dmxdes87/policial.dmxdesign.com.br/wp-includes/functions.php on line 6131powerkit domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home1/dmxdes87/policial.dmxdesign.com.br/wp-includes/functions.php on line 6131wp-graphql domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home1/dmxdes87/policial.dmxdesign.com.br/wp-includes/functions.php on line 6131wpgraphql-acf domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home1/dmxdes87/policial.dmxdesign.com.br/wp-includes/functions.php on line 6131A ação foi realizada pelo Procon local e teve acompanhamento de duas viaturas da Guarda Municipal. O vereador havia recebido queixas e acionou os órgãos responsáveis no local, acompanhando o trabalho dos agentes de defesa do consumidor.
“A pessoa chega no posto e vê uma placa bem do lado das bombas com os preços para dinheiro e cartão de débito. Mas na verdade o preço é um real mais caro, sendo que a placa com os valores maiores, no pagamento em cartão de crédito, está praticamente escondida, pouco visível”
explicou Brochi.
A ação do Procon resultou em auto de notificação com base o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações claras e precisas sobre qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.
Durante a ação, Brochi acompanhou alguns abastecimentos e flagrou a abordagem do frentista que não explicou corretamente a prática dos preços distintos.
“A publicidade não está transparente e isso não pode. Inclusive o motorista foi surpreendido ao saber que estava abastecendo por um real a mais o litro, em relação à propaganda ao lado da bomba”
acrescenta.
Brochi também estuda possíveis alterações na legislação municipal para coibir mecanismos nos quais os frentistas podem colocar valores diferentes para o mesmo produto na bomba.
O presidente da Câmara também vai solicitar operações de fiscalização no município, quanto à qualidade dos combustíveis e a quantidade abastecida junto a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM).
O consumidor que se sentir lesado deve pedir a nota fiscal e registrar com fotos de celular. Suspeitando de quaisquer irregularidades pode comunicar o Procon local pelo telefone 3475-9008 e acionar a ANP, pelo telefone 0800-970-0267.